PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2022

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

7ª Sessão Ordinária da 7ª Reunião

01 - Requerimentos

Vereador Edivaldo Pereira Campos (Teimoso)

Nº 74/2022

Requer, ao Poder Executivo, providências urgentes acerca do serviço de manutenção e melhorias na iluminação e realização de reforma e revitalização da praça pública Deodato Santana, localizada na Rua Amélia, no bairro Topolândia.

Vereador José Reis

Nº 82/2022

Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar reforma e revitalização da praça da Rua Bela Vista, localizada no Sítio Boa Esperança, bairro de Boiçucanga, Costa Sul do Município de São Sebastião.

Nº 83/2022

Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar estudo para a implantação do Programa Bom Prato, do Governo Estado de São Paulo, no município de São Sebastião.

Vereador Pedro Renato

Nº 84/2022

Requer, ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre o andamento do processo administrativo para construção do rancho para os pescadores do bairro de Boraceia".

Vereador Daniel Simões

Nº 85/2022

Requer, ao Executivo, que estude a possibilidade de instalar uma oficina mecânica na Costa Sul do município, para manutenção dos veículos oficiais da Prefeitura.

Nº 86/2022

Requer, ao Executivo, informações sobre a REFORMA da quadra de esportes do bairro de Juquehy.

Vereador Ercílio de Souza

Nº 87/2022

Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade da instalação de uma unidade do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), na Costa Sul de São Sebastião.

Vereador Diego Nabuco

Nº 88/2022

Solicito ao Executivo, com urgência, estudo para implantação de uma unidade CRAS -Centro de Referência de Assistência Social - no bairro Morro do Abrigo.

Vereador Professor Cardim

Nº 89/2022

Requer, ao Poder Executivo Municipal, informar quais atividades estão sendo realizadas na quadra e no campo do Jaraguá, Enseada e do Canto do Mar.

Nº 90/2022

Requer, ao Poder Executivo, auxílio para o retorno das atividades do "Projeto Mais Vida".

Vereador Daniel Soares

Nº 91/2022

Requer ao Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de implantação do 'Programa Escola da Inteligência? nas instituições de ensino públicas e particulares do município.

Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)

Nº 92/2022

Solicito ao Executivo, providências urgentes sobre os serviços do transporte público e cópia do contrato emergencial de prestação de serviço da empresa de transporte público (Sancetur - Santa Cecília Turismo Ltda).

Nº 93/2022

Solicito ao Executivo, informações sobre o contrato 114/2021 com o fornecedor Consórcio Tubinambás, para prestação de serviços técnicos especializados para implementação das ações do programa municipal de regularização fundiária, no valor de R$ 10.999.752,00 (Dez milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais) no município de São Sebastião.

Vereador André Pierobon

Nº 94/2022

Solicita ao Executivo, informações sobre a falta de merenda escolar, repasse de recurso Estadual e Federal e sobre a empresa contratada para fornecimento de merenda escolar.

Nº 95/2022

Solicita ao Executivo, informações sobre pagamento de gratificação a agente político e comissionados da Prefeitura Municipal de São Sebastião.

Vereador Marcos Fuly

Nº 96/2022

Requer ao Chefe do Poder Executivo, que seja oficializada a travessa Dois Irmãos, localizada no bairro Varadouro, assim como seja providenciado o calçamento para atender aos moradores desta travessa.

02 - Leitura da Moção nº 08/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, "De Aplausos e Reconhecimento aos Guarda-Vidas Temporários do Município de São Sebastião". - A moção será encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão.

03 - Leitura do Projeto de Lei nº 16/22, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação de remuneração do serviço público não inferior ao salário mínimo vigente". - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

04 - Leitura do Projeto de Lei nº 17/22, de autoria da Mesa Diretora, que "Concede revisão geral anual dos vencimentos aos servidores, aposentados e pensionistas do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

05 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Saúde ao Projeto de Lei nº 02/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que "Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e/ou Deficiência Intelectual e tratamento com práticas baseadas em evidências cientificas - Applied Behavior Analysis - ABA".

06 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 03/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que "Propõe a implantação de tendas em frente às agências bancárias de todo o município de São Sebastião".

07 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 09/22, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, que "Altera a denominação da Rua Novo Horizonte para Rua Antônio Batista de Oliveira ?Batista?, no bairro da Topolândia". 

ORDEM DO DIA

01 - Leitura do Projeto de Lei nº 04/22, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que  "institui o Programa Municipal de Coleta e Reciclagem de Óleos e Gorduras usadas, Vegetal e Animal, e seus Resíduos e dá outras providências".

02 - Leitura do Projeto de Lei nº 05/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que "Institui a campanha de conscientização da depressão infantil e adolescência no âmbito municipal e dá outras providências".

03 - Leitura do Projeto de Lei nº 06/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que "Altera a denominação da Rua do Pontal para Rua Célia Tavares dos Santos, no bairro de Barra do Sahy".

04 - Leitura do Projeto de Lei nº 07/22, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que "Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos no município de São Sebastião".

Não há mais matérias a serem apreciadas.

A pauta está sujeita a alterações.