PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2022

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

3ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião

01 - Requerimentos

Vereador Daniel Soares

Nº 36/2022

Requer, ao Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de instalação de nova tubulação de águas pluviais na Vila Sahy.

Nº 37/2022

Requer, ao Poder Executivo, informações sobre a previsão da construção da nova unidade escolar a ser erigida  no Cascalho, bairro de Boissucanga, conforme Decreto de Desapropriação nº 7050/2017.

Vereador Wagner Teixeira

Nº 38/2022

CONVOCA todos os fiscais dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião e a empresa Sancetur para prestar esclarecimentos, à esta Casa de Leis, sobre o transporte público e REQUER informações ao Executivo.

Nº 39/2022

REQUER, ao Poder Executivo, informações sobre os Decretos de Desapropriação publicados pelo Governo Municipal.

Vereador José Reis

Nº 40/2022

Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar estudos para a instalação de placas solares em prédios públicos implementando o sistema de energia solar no município de São Sebastião.

Nº 41/2022

Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar estudos visando o fornecimento de pulseiras para portadores de doenças crônicas como Alzheimer, Parkinson e Epilepsia.

Vereador Diego Nabuco

Nº 42/2022

Solicita ao Executivo, junto à Secretaria de Educação, informações da retomada do Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd, na rede de ensino municipal.

Nº 43/2022

Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES, providências urgentes quanto ao grande crescimento de andarilhos e moradores de rua em nossa cidade.

Vereador Ercílio de Souza

Nº 44/2022

Solicita ao Executivo, junto ao setor competente, informações sobre o sistema de iluminação pública da orla da praia de Boiçucanga.

Nº 45/2022

Solicito, ao Executivo, a possibilidade de uma nova Escola de Ensino Fundamental e Creche para suprir a demanda dos alunos, no bairro de Camburi, em especial, na região do Piavú.

Vereador André Pierobon

Nº 46/2022

Solicita informações, ao Executivo, sobre incentivos financeiros transferidos pela União aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.

Nº 47/2022

Solicita, ao Executivo, informações sobre a criação do Conselho Municipal em Defesa dos Animais e políticas públicas voltadas ao atendimento e bem-estar dos animais do Município de São Sebastião.

Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)

Nº 48/2022

Requeiro informações do Executivo sobre o Conselho Municipal sobre Drogas (COMSOD).

Nº 49/2022

Requeiro informações do Secretário de Meio Ambiente, Sr. José Augusto de Carvalho Mello, sobre a limpeza e retirada dos resíduos após as demolições realizadas na comunidade do Lobo Guará, localizada no bairro de Camburi.

Vereador Edivaldo Pereira Campos (Teimoso)

Nº 50/2022

Requer, ao Chefe do Poder Executivo, providências acerca do serviço de iluminação pública, pavimentação e saneamento básico, na Rua Nazaré, no bairro Varadouro.

Vereador Marcos Fuly

Nº 51/2022

Requer, do Governo do Estado de São Paulo, informações sobre a possibilidade de melhorias do acesso, iluminação, limpeza e sinalização da via que dá acesso ao Hospital Regional do Litoral Norte.

Nº 52/2022

Requer, ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de realização de uma obra, que consista na reforma geral na estrutura da área de lazer do Jaraguá, a qual se encontra sem a devida manutenção.

02 - Leitura da Moção nº 05/22, de autoria do vereador Antonino Carlos Soares, "De Aplausos e Reconhecimento aos guarda-vidas que trabalham, incansavelmente, para manter a segurança de banhistas em nossas praias".

03 - Leitura do Projeto de Lei nº 05/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, "que Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e adolescência, no âmbito municipal, e dá outras providências". - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

04 - Leitura do Projeto de Lei nº 06/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que "Altera a denominação da Rua do Pontal para Rua Célia Tavares dos Santos, no bairro de Barra do Sahy". - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

05 - Leitura do Projeto de Lei nº 07/22, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que "Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos no município de São Sebastião". - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

06 - Leitura do parecer  da  Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 01/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que "Institui o banco de rações e acessórios para animais e dá outras providências".

07 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/22, de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva, que "Concede título de cidadã sebastianense à advogada Jaquelline Rodrigues Santana da Mota, atual presidente da 136ª Subseção da OAB/São Sebastião".

08 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/22, de autoria do vereador Pedro Renato da Silva, que "Concede título de cidadão sebastianense a Jair Pires, pelos relevantes serviços prestados ao município e em prol da população de São Sebastião".

ORDEM DO DIA 

01 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/22, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre a criação de mais vinte e nove vagas funcionais para o cargo efetivo de psicólogo, 40 horas, do quadro permanente de servidores".

02 - Leitura da Moção nº 02/22, de autoria do vereador Edivaldo Pereira Campos, de "Repúdio à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários".

Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações