PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/12/2021

Presidência do Vereador : José Reis de Jesus Silva

43ª Sessão Ordinária da 45ª Reunião

EXPEDIENTE

01 - Requerimentos

02 - Leitura da Moção nº. 42/21, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, de Aplausos e Reconhecimento ao Coordenador de Operações "TAINAN TAVOLARO MOREIRA e aos FUNCIONÁRIOS do Consórcio Balsa Nova, pelos serviços prestados".

03 - Projeto de Lei nº. 111/21, de autoria do Executivo, que "dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para podas e supressão de árvores e palmeiras isoladas, nativas ou exóticas, em lotes urbanos e os respectivos critérios para a elaboração dos termos de compensação".

04 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 06/21, de autoria do vereador Pedro Renato da Silva, que "concede Título de Cidadão Sebastianense a Jair Pires, pelos relevantes serviços prestados ao município e em prol da população de São Sebastião".

05 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Obras ao Projeto de Decreto Lei nº. 105/21, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que "Institui o Programa ?Disque Árvore? no município de São Sebastião e dá outras providências".

ORDEM DO DIA

01 - Projeto de Lei nº. 92/21, de autoria do Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022" (2ª votação).

02 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 04/21, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Fábio Bopp, Chefe de Grupamento Especial de Reação (GER), Grupo de Elite da Polícia Civil do Estado de São Paulo".

03 - Moção nº. 42/21, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, de "Aplausos e Reconhecimento ao Coordenador de Operações TAINAN TAVOLARO MOREIRA e aos FUNCIONÁRIOS do Consórcio Balsa Nova, pelos serviços prestados".