PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/06/2022

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

20ª Sessão Ordinária, da 21ª Reunião da Câmara Municipal

01 - Requerimentos

Vereador Daniel Simões

Nº 227/2022

"Requer, ao Executivo, estudos sobre a possibilidade de instalar o 'Centro de Terapia da Saúde Auditiva', no município de São Sebastião".

Nº 266/2022

"Requer, ao Executivo, a REFORMA URGENTE DA PONTE DO VILLAGE CAMBURI, situada na Avenida Praias do Litoral".

Vereador Maurício Bardusco

Nº 255/2022

"Requer, ao Poder Executivo, informações sobre rateio de precatórios para profissionais da educação, em decorrência de decisões judiciais no âmbito do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundeb".

Nº 256/2022

"Requer, ao Poder Executivo, informações, vistoria e manutenção urgente na estrutura da quadra de esportes da Praça João Eduardo de Moraes, no bairro da Enseada".

Vereador Daniel Soares

Nº 257/2022

"Requer, ao Poder Executivo, informações sobre a previsão de instalação de unidade da APAE na Costa Sul do município".

Vereador José Reis

Nº 258/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre realização de campanha de prevenção, conscientização e cuidados com a Anemia e a Leucemia no município de São Sebastião".

Nº 259/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar Concurso Público a fim de complementar o efetivo da Polícia Municipal de São Sebastião".

Vereador Edivaldo Pereira Campos (Teimoso)

Nº 260/2022

"Requer, ao Chefe do Poder Executivo, estudo acerca da possibilidade de pavimentação da Rua Argentina, localizada no bairro Enseada".

Vereador Diego Nabuco

Nº 261/2022

"Solicito, ao Executivo, estudo para o retorno das atividades do 'Projeto Mais Vida'".

Nº 262/2022

"Solicito, ao Executivo, estudo para que seja realizado teste de cores "Ishihara", visando descobrir Daltonismo nos alunos matriculados na rede de ensino do município".

Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)

Nº 263/2022

"Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à empresa SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ 69.144.434/0001-61, informações sobre o Contrato nº 2021SEDUC038 firmado no ano de 2021, na data de 08/07/2021, com vigência de 12 meses, com a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR no valor de R$ 14.997.531,60 (quatorze milhões, novecentos e noventa e sete mil e quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos)".

Nº 264/2022

"Requeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Felipe Augusto, a possibilidade de enviar um projeto de lei para validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, no Município de São Sebastião".

Vereador Ercílio de Souza

Nº 265/2022

"Requer, do Executivo, a possibilidade de inscrever e ampliar o 'Programa Escola da Família' nas redes de ensino do município".

Vereador André Pierobon

Nº 267/2022

"Solicita, ao Executivo, informações sobre a possibilidade de implantação de Mercado Municipal, no município de São Sebastião".

Nº 268/2022

"Solicita, ao Executivo, informações acerca do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do município de São Sebastiao ? FAPS - e São Sebastião Prev".

Vereador Thiago Bally

Nº 269/2022

"Solicita, ao Executivo Municipal, esclarecimentos e apoio ao comércio ambulante em São Sebastião".

Nº 270/2022

"Solicito, ao Executivo Municipal, providências imediatas para garantir a segurança da população sebastianense e dos turistas que visitam nossa cidade".

02 - Leitura do Projeto de Lei nº 51/22, de autoria do vereador Marcos Antônio do Carmo Fuly, que "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2632/2019". - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

03 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/22, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense a Jeferson Modesto". - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

04 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 37/22, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2711, de 09/07/2020".

05 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 39/22, de autoria da vereadora Pauleteh Araújo, que "Altera a Lei nº 1.593, de 4 de dezembro de 2002, que dispõe sobre despesas em regime de adiantamento".

06 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 40/22, de autoria da vereadora Pauleteh Araújo, que 'Institui o Programa Escola de Paz e Liberdade' nas unidades de ensino do município de São Sebastião e dá outras providências". 

ORDEM DO DIA

Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações