PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/11/2022

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

38ª Sessão Ordinária, da 41ª Reunião da Câmara Municipal

01 - Requerimentos

Vereador Marcos Fuly

Nº 467/2022

"Solicita informações, ao Executivo, a respeito da viabilidade de realizar campanhas municipais de conscientização acerca de separação do lixo orgânico e sucata, bem como da importância da coleta seletiva, visando a contribuir com o meio ambiente e a melhorar os trabalhos da Coopersuss (Cooperativa de Triagem de Sucata União de São Sebastião)".

Nº 483/2022

"Solicito, ao Poder Executivo, esclarecimentos a respeito do tempo de atendimento para socorro de emergências via SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), tendo em vista inúmeras reclamações de munícipes acerca de um longo período de espera até a chegada da ambulância do SAMU".

Vereador Wagner Teixeira

Nº 472/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a instabilidade no acesso ao Portal da Transparência ocorrida entre os dias 20 e 28 de outubro de 2022".

Nº 473/2022

"Solicita, ao Executivo, esclarecimentos sobre a utilização de materiais diversos destinados aos departamentos regionais da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, assim como atividades desempenhadas nos últimos 2 anos".

Vereador José Reis

Nº 474/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a realização de estudos para pavimentação das ruas Cesarino Onofre dos Santos, Claudio Isidoro Espírito Santo e Abelardo de Moraes, ambas localizadas no bairro de Juquehy, Costa Sul do município de São Sebastião".

Vereador Diego Nabuco

Nº 475/2022

"Solicita informações, ao Executivo, intercedendo junto ao PROCON, referente ao 'Mutirão Nacional de Negociações de Dívidas'".

Nº 476/2022

"Solicito, ao Executivo, informações sobre o Programa Academia da Saúde (PAS) do Governo Federal, através do Ministério da Saúde".

Vereador Daniel Soares

Nº 477/2022

"Solicita informações, ao Executivo, acerca da possibilidade de ampliação do convênio com o Lar Vicentino visando a implantação de uma unidade na Costa Sul".

Vereador Pedro Renato

Nº 478/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre o fechamento com grade do entorno das Unidades de Saúde da Família dos bairros de Barra do Una, Juquehy I e Boracéia".

Vereador Daniel Simões

Nº 479/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a casa noturna Sirena, no bairro de Maresias".

Nº 480/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre emendas parlamentares enviadas ao município de São Sebastião".

Vereador André Pierobon

Nº 481/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre o art. 31, 70 ao 74 da Constituição Federal, que versa a respeito do sistema de controle interno do município".

Nº 482/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar mutirão com médico neuropediatra para atender as crianças que necessitam de laudo e tratamento".

02 - Leitura da Moção nº 34/22, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, "De Aplausos e Reconhecimento aos Policiais Militares do 20º BPM/I - 1º Cia PM - 1º Pel PM, Costa Sul, pela brilhante atuação que deflagrou grande apreensão de drogas em Maresias, e pelos relevantes serviços prestados ao município de São Sebastião".

03 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 17/22, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 268/2021 e dá outras providências".

04 - Leitura do Projeto de Lei nº 94/22, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento por Maioridade para Egressos do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA - do Município de São Sebastião".

05 - Leitura do Projeto de Lei nº 95/22, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para instituir o uso de instrumentos de rastreio e detecção precoce de atrasos do neurodesenvolvimento em crianças de 0 a 36 meses, no âmbito do Município de São Sebastião-SP".

06 - Leitura do Projeto de Lei nº 96/22, de autoria do Executivo, que "Aprova o Demonstrativo dos Repasses ao Terceiro Setor a serem concedidos durante o exercício de 2023 da Secretaria de Educação". 

ORDEM DO DIA

01 - Leitura da Moção nº 33/22, de autoria do vereador André Luís Rocha Pierobon, de "Repúdio ao Governador Rodrigo Garcia pela falta de organização na obra da SP-55, trecho que compreende os bairros da Costa Norte do município, em razão da ausência de batedores para garantir a passagem rápida e segura de veículos conduzindo pessoas com TEA - Transtorno de Espectro Autista, pacientes de hemodiálises, pacientes oncológicos, idosos e ambulâncias, assim como pela falta de sinalização adequada no período diurno e noturno durante a execução da obra".

Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações