PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/03/2022

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

6ª Sessão Ordinária da 6ª Reunião

01 - Requerimentos

Vereador André Pierobon

Nº 69/2022

Solicita informações, ao Executivo, sobre a conversão automática de multa de trânsito em advertência.

Nº 70/2022

Solicita informações, ao Executivo, sobre a construção de casas populares no município de São Sebastião.

Vereador Wagner Teixeira

Nº 77/2022

Requer, ao Executivo Municipal, que cumpra imediatamente as reivindicações do SINDSERV, que visa a valorização e respeito aos funcionários públicos municipais.

Nº 78/2022

CONVOCA o Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. Luis Eduardo Bezerra de Araújo, para apresentar, à esta Casa de Leis, a prestação de contas da pasta e prestar esclarecimentos sobre o desenvolvimento dos trabalhos realizados.

Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)

Nº 80/2022

Solicito, ao Executivo, informações sobre aquisição de unidade móvel para castração e cirurgias de animais (Castramóvel) para atender o Centro de Zoonoses (CCZ) no município de São Sebastião.

Nº 81/2022

Requer ao Executivo, informações sobre o prédio onde funcionava o antigo P.A de Boiçucanga, que encontra-se abandonado.

02 - Leitura do Projeto de Lei nº 15/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que "Declara de Utilidade Pública a Associação Integra de Apoio à Criança Autista". - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

03 - Leitura Projeto de Decreto Legislativo nº 08/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Carlos Puríssimo". - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

04 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr Gleivison Henrique Costa Gaspar". - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

05 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/22, de autoria do vereador Luiz Carlos de Mello Cardim, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Orlando da Silva Pereira, Professor Dinho".- O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

06 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/22, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Luiz Carlos Bombonato Goulart (Luizão), renomado ex-jogador de futebol com passagens pelo Palmeiras, Deportivo La Coruña, Hertha Berlin, Corinthians, São Paulo, Vasco, Botafogo, Flamengo, Grêmio e Campeão da Copa do Mundo pela Seleção Brasileira".

07 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Sérgio Betti Filho".

08 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Antonio Augusto Clerc Graziano".

09 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/22, de autoria do vereador Diego de Castro Nabuco, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Carlos Lothar Kautza".

10 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/22, de autoria do vereador Antonino Carlos Soares, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Olivo Ramirez Balut".

11 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/22, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que "Concede título de cidadão sebastianense ao Sr. Mauricio Neves".

12 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo  nº 07/22, de autoria do vereador Marcos Antônio do Carmo Fuly, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Fernando Marangoni, Secretário Executivo de Habitação do Estado de São Paulo".

ORDEM DO DIA

01 - Leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/22, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Luiz Carlos Bombonato Goulart (Luizão)". 

02 - Leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao  Sr. Sérgio Betti Filho". 

03 - Leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Antonio Augusto Clerc Graziano". 

04 - Leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/22, de autoria do vereador Diego de Castro Pereira,  que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Carlos Lothar Kautza". 

05 - Leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/22, de autoria do vereador Antonino Carlos Soares, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Olivo Ramirez Balut". 

06 - Leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/22, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Mauricio Neves". 

07 - Leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/22, de autoria do vereador Marcos Antônio do Carmo Fuly, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Fernando Marangoni". 

08 - Leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Carlos Puríssimo". 

09 - Leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Gleivison Henrique Costa Gaspar". 

10 - Leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/22, de autoria do vereador Luiz Carlos de Mello Cardim, que  "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Orlando da Silva Pereira, Professor Dinho".

11 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/22, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Luiz Carlos Bombonato Goulart (Luizão)".

12 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Sérgio Betti Filho".

13 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Antonio Augusto Clerc Graziano".

14 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/22, de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Carlos Lothar Kautza".

15 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/22, de autoria do vereador Antonino Carlos Soares, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Olivo Ramirez Balut".

16 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/22, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Mauricio Neves".

17 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/22, de autoria do vereador Marcos Antônio do Carmo Fuly, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Fernando Marangoni".

18 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Carlos Puríssimo".

19 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Gleivison Henrique Costa Gaspar".

20 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/22, de autoria do vereador Luiz Carlos de Mello Cardim, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Sr. Orlando da Silva Pereira, Professor Dinho".

Não há mais matérias a serem apreciadas.

A pauta está sujeita a alterações.