08/Fev 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/02/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/02/2022
Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva
2ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião
Nº 12/2022
Requer ao Executivo a informação e previsão sobre a possibilidade de pavimentação na rua Emerson de Oliveira, bairro Jaraguá.
Nº 18/2022
Solicito ao Executivo, reforma e revitalização geral da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Central.
Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)
Nº 19/2022
Solicito ao Secretário de Obras, Sr. Luís Eduardo Bezerra de Araújo, informações sobre a pavimentação e drenagem na rua Porto Seguro, localizada no bairro de Maresias.
Nº 20/2022
Requeir informações da Secretária Sr(a) Marta Regina de Oliveira Braz (SEDUC) sobre a falta de Professor de apoio para os Alunos com Espectro Autista na Rede Pública de Ensino.
Nº 21/2022
REQUER ao Poder Executivo informações acerca do valor arrecadado com recursos advindos da regularização fundiária no município de São Sebastião.
Nº 22/2022
REQUER ao Poder Executivo explicações sobre o processo seletivo simplificado nº 01/2021 realizado para contratação de professores atuarem temporariamente na rede municipal de educação.
Nº 23/2022
Solicita ao Executivo informações sobre parceria com o Instituto OBI - Organização Brasileira de Inclusão.
Nº 24/2022
Solicita ao Ministério Público Estadual o afastamento do cargo de Prefeito o Sr. Felipe Augusto.
Nº 25/2022
Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar estudos para a instalação de pontos cobertos e de apoio para descanso nas pistas de skate do Município de São Sebastião.
Nº 30/2022
Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar estudos visando a instalação de Centros-Dia para Idosos ao longo do município.
Vereador Edivaldo Pereira Campos (Teimoso)
Nº 26/2022
Requer que seja oficializado o Sr. Felipe Augusto, Prefeito Municipal, Informações sobre as condições dos moradores do Bairro de Barequeçaba, que tiveram suas casas afetadas pelo deslizamento de terra.
Nº 27/2022
Requer ao chefe do Poder Executivo, providências acerca do serviço de iluminação pública, reforma das escadarias I, II, III, IV e galerias localizadas na Rua Antônio Tenório dos Santos, no Bairro Itatinga.
Nº 28/2022
Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre a pavimentação da Rua Itatiaia e da Rua Olinda, ambas no bairro do Barra do Una.
Nº 29/2022
Requer ao Poder Executivo informações sobre a previsão de pavimentação das ruas da vila Piavú, bairro de Camburi, bem como do retorno dos mutirões de pavimentação.
Nº 31/2022
Requer ao Executivo o currículo do Secretário Adjunto Leonidas Crosara Junior, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.
Nº 32/2022
Requer ao Executivo um relatório detalhado sobre os calçamentos do bairro de Cambury.
Vereador Ercílio de Souza
Nº 33/2022
Solicita ao Executivo, informações referentes à reforma do Rancho dos Pescadores, do bairro de Boiçucanga.
Nº 34/2022
Solicito ao Executivo, informações sobre o regime de mutirão de calçamento do município.
02 - Leitura do Projeto de Lei nº 03/22, de autoria do vereador André Luís Rocha Pierobon, que "Propõe a implantação de Tendas em frente às Agências Bancárias de todo o município de São Sebastião". - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.
03 - Leitura do Projeto de Lei nº 04/22, de autoria do vereador Giovani dos Santos, "Fica Instituído o Programa Municipal de Coleta e Reciclagem de Óleos e Gorduras Usadas, Vegetal e Animal, e seus Resíduos e dá outras providências". - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.
04 - Leitura do Projeto de Lei nº 05/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que "Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e adolescência no âmbito municipal e dá outras providências".- O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.
01 - Leitura da Emenda Modificativa nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 105/21, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que "Institui o Programa 'Disque Árvore' no município de São Sebastião e dá outras providências".
Não há mais matérias a serem apreciadas.
A pauta está sujeita a alterações.
