PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/12/2021

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

42ª Sessão Ordinária da 44ª Reunião

01-Requerimentos

Vereador Wagner Teixeira

N° 600/2021

Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de se realizar reforma geral e/ou manutenção das pistas de skate de Barra do Una, Boiçucanga, Maresias, Balneário dos Trabalhadores, Itatinga, Rua da Praia e Pontal da Cruz.

Nº 601/2021

REQUER ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a falta de incentivo aos atletas e investimento no surf sebastianense.

Vereador André Pierobon

Nº 602/2021

Solicita ao Executivo informações sobre casos confirmados de Covid-19 na creche Diva Bernardino, no bairro Canto do Mar.

Nº 603/2021

Solicita ao Executivo informações sobre intervenções decorrentes da instalação do colégio Municipal E.M. Maria da Conceição de Deus - Sertão do Cacau, Costa Sul do Município.

Vereador José Reis

Nº 604/2021

Solicito informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar reforma e manutenção geral no Centro de Apoio Educacional (CAE), do bairro Jaraguá, Costa Norte do Município de São Sebastião.

Nº 605/2021

Solicito informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construção de uma praça no bairro da Enseada, Costa Norte do município de São Sebastião.

Vereador Maurício Bardusco

N° 606/2021

Requer ao Poder Executivo intervir, junto à Concessionária Tamoios, visando informações sobre utilização de material excedente.

Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)

Nº 607/2021

Requeiro ao Executivo a possibilidade de alteração de faixa salarial do cargo de braçal para o cargo de calceteiro com alteração da Referência 01.01 para 05.01.

Nº 608/2021

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a contratação da empresa FMC CONSTRUÇÃO EIRELI com a finalidade de executar serviços e manutenção nas Trilhas ecoturísticas.

Vereador Felipe Cardim

Nº 609/2021 

Encaminha votos de pesar à família da Sra. Vera Valeriano Giudice do Nascimento, pelo seu falecimento.

Vereador Daniel Soares

Nº 610/2021

Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de adequação da iluminação pública na Vila Progresso, bairro de Juquehy.

Nº 611/2021

Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de realização de reforma geral das pistas de skate dos bairros de Maresias e Boissucanga.

Vereador Diego Nabuco

N° 612/2021

Solicito ao Executivo a adesão, pela rede municipal de saúde, ao Projeto LINDA, a qual é uma plataforma artificial inteligente para auxiliar na detecção precoce de lesões na mama, visando à celeridade nos exames e no combate ao câncer de mama.

02 - Leitura da Moção nº 42/21, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, de "Aplausos e Reconhecimento ao Coordenador de Operações Tainan Tavolaro Moreira e aos funcionários do Consórcio Balsa Nova, pelos serviços prestados". - A Moção será encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão.

03 - Leitura do Projeto de Lei nº 108/21, de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos o "Dia Municipal do Forró". - O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

04 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/21, de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva, que  "Concede Título de Cidadã Sebastianense à advogada Jaquelline Rodrigues Santana da Motta, atual presidente da 136ª Subseção da OAB/São Sebastião". O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.

05 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 105/21, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que "Institui o Programa de São Sebastião e dá outras providências". 

06 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/21, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense ao Senhor Fábio Bopp".

ORDEM DO DIA

01 - Leitura do Projeto de Lei nº 92/21, de autoria do Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022".

02 - Leitura do Projeto de Lei nº 99/21, de autoria do Executivo, que "Aprova o Demonstrativo dos Repasses ao Terceiro Setor a serem concedidos durante o Exercício de 2022 da Secretaria da Educação".

03 - Leitura do Projeto de Lei nº 101/21, de autoria do Executivo, que "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a criar rubrica orçamentária".

04 - Leitura do Projeto de Lei nº 103/21, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa,  que "Cria o Título de Professor Nota Dez no âmbito municipal de São Sebastião e dá outras providências".

05 - Leitura do Projeto de Lei nº 104/21, de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva, que "Altera o artigo 2º da Lei nº 2834/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta eletrônica de segurança nas agências e postos de serviços bancários do município de São Sebastião, e dá outras providências".

06 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/21, de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense a Roberto Alves de Lucena".

07 - Leitura do Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº 78/21, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de São Sebastião para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público".

08 - Leitura do Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº 87/21, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, que "Estabelece a possibilidade de interposição por meio digital de defesa administrativa ou recurso a serem apresentados à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Município de São Sebastião ou ao órgão recursal municipal competente, contra as penalidades previstas na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB) -, e alterações posteriores".

09 - Leitura do Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº 88/21, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que "Cria a Semana da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do município de São Sebastião".

10 - Leitura da Moção nº 39/21, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, "De Aplausos e Reconhecimento a Deborah Camburian Zilberstein pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Sebastião".

11 - Leitura da Moção nº 40/21, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, "De Aplausos e Reconhecimento aos psicoletores da Costa Norte de São Sebastião".

12 - Leitura da Moção nº 41/21, de autoria do vereador Antonino Carlos Soares, "De Aplausos e Reconhecimento à equipe da Regional de Boiçucanga, em nome dos servidores e empregados que menciona, pelos relevantes serviços prestados à comunidade".

Não há mais matérias a serem apreciadas.

A pauta está sujeita a alterações.