05/Abr 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/04/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/04/2022
Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva
10ª Sessão Ordinária da 11ª Reunião
Nº 110/2022
Requer, ao Executivo, que faça o desassoreamento do rio que passa no bairro Baleia Verde, na Costa Sul do Município.
Nº 111/2022
Requer, ao Executivo, que intervenha junto ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - sobre a possibilidade de autorizar a instalação de uma nova tubulação de água pluvial que vai passar por baixo da rodovia, em frente ao bairro Baleia Verde.
Vereador Ercílio de Souza
Nº 119/2022
Solicita, ao Executivo, estudos sobre a possibilidade de instituir o Projeto de Lei Auxílio Emergencial para famílias vítimas de fortes chuvas, ventos, deslizamentos, alagamentos, incêndios e outros eventos climáticos extremos.
Nº 120/2022
Solicita, ao Executivo, estudos sobre a possibilidade de aplicar no município o projeto Aedes Aegypti do Bem, mediante a liberação do mosquito geneticamente modificado para impedir a propagação da Dengue, Zika vírus, Chikungunya e Febre Amarela.
Nº 123/2022
Solicita informações ao Executivo, por meio da Secretaria de Educação, sobre a aplicabilidade da Lei nº 2.214/2012, que instituiu na rede municipal de ensino o Programa de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática do Bullying.
Nº 124/2022
Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar as adequações de acessibilidade nos pontos de parada dos ônibus ao longo do município de São Sebastião.
Nº 125/2022
Solicita informações ao Executivo, intercedendo junto à Empresa Brasileira de Correios, acerca da entrega domiciliar de correspondências nos bairros da Costa Sul, Costa Norte e Região Central do município.
Nº 126/2022
Solicita informações sobre quais medidas o Poder Executivo está tomando, junto à empresa EDP Bandeirante, em relação ao aumento tarifário de energia elétrica.
Nº 127/2022
Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre a ampliação da escola municipal do bairro de Boraceia, bem como informações sobra a construção de nova escola municipal no bairro de Barra do Una.
Nº 128/2022
Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informar sobre a obra de revitalização, nova pavimentação, drenagem e outros serviços que se fizerem necessários na rua Sebastião Romão Cesar, no bairro de Maresias.
Nº 129/2022
Requer, ao Poder Executivo, informações sobre a previsão da construção da nova creche de Boraceia..
Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)
Nº 130/2022
Solicito à Secretária de Educação, Srª Marta Regina de Oliveira Braz, informações referentes a previsão para entrega dos kits de uniformes escolares para o ano letivo de 2022.
Nº 131/2022
Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Felipe Augusto, que interceda junto à Secretaria de Educação e aos órgãos competentes para providenciar a implantação de programa de Educação Emocional nas escolas municipais.
02 - Leitura do Projeto de Lei nº 20/22, de autoria do vereador André Luís Rocha Pierobon, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências". O projeto será encaminhado às Comissões para emitirem seus pareceres.
03 - Leitura da Moção nº 12/22, de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, "De REPÚDIO à EDP SÃO PAULO em razão do descaso do serviço prestado". A moção será encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão.
04 ? Leitura da Moção nº 13/22, de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, "De apoio ao Projeto de Lei n° 10.280/2018, que tramita na Câmara dos Deputados, que acrescenta ao rol de produtos da cesta básica o botijão de gás (GLP) para uso doméstico". A moção será encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão.
05 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 15/21, de autoria do vereador André Luís Rocha Pierobon, que "Declara de Utilidade Pública a Associação Integra (Apoio e Atendimento ao Autista)".
06 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 18/21, de autoria do vereador Luiz Carlos de Mello Cardim, que "Dispõe sobre a disponibilização de profissional de Educação Física nas unidades de saúde do município".
01 - Leitura do Projeto de Lei nº 111/21, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para poda e supressão de árvores e palmeiras isoladas nativas e exóticas em lote urbano e os respectivos critérios para a elaboração dos termos de compensação ambiental".
02 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 03/22, de autoria do vereador Marcos Antônio do Carmo Fuly, que "Altera dispositivo do artigo 13, da Lei nº 1.317/98, que institui o Código Tributário Municipal em vigor".
03 - Leitura do Projeto de Lei nº 12/22, de autoria do vereador Marcos Antônio do Carmo Fuly, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem aos clientes, caixa eletrônico e guichê de atendimento, ambos com tela e teclado com altura reduzida, os quais atendam as orientações da norma NBR 9050, no seu item 9, para utilização por usuários de cadeiras de rodas".
04 - Leitura da Moção nº 11/21, de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva, de "De Aplausos e reconhecimento ao atleta profissional de Jiu-Jitsu, Gabriel de Souza, Campeão Mundial e Nacional na Categoria Peso e Absoluto e Campeão Nacional No-Gi Peso e Absoluto em 2022".
05 - Leitura da Redação Final ao Projeto de Lei nº 09/22, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, que "Altera a denominação da Rua Novo Horizonte para Rua Antônio Batista de Oliveira 'Batista', no bairro da Topolândia".
Não há mais matérias a serem apreciadas.
A pauta está sujeita a alterações.
