PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/10/2022

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

33ª Sessão Ordinária, da 36ª Reunião da Câmara Municipal

01 - Requerimentos

Vereador Diego Nabuco

Nº 382/2022

"Solicito ao Executivo, com urgência, estudo para a concessão do Vale Alimentação e Vale Refeição para os professores da rede municipal de ensino"

Nº 383/2022

"Solicito, ao Executivo, que disponibilize um assistente social de plantão na Região Central, de segunda-feira à sexta-feira, exclusivamente para atender famílias enlutadas que têm direito ao auxílio funeral, sem que precisem ir ao CRAS de referência (Costa Sul e Norte)".

Vereador André Pierobon

Nº 389/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de cessão do espaço do Clube Sete de Setembro para implantação do Centro de Convivência da Terceira Idade e disponibilidade de estrutura para implantação do Centro de Convivência para Terceira Idade na Costa Sul do município".

Nº 390/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a pavimentação da Travessa Érico Veríssimo, Travessa Dois, da Rua Érico Veríssimo, Travessa Um, da Avenida Nereu, localizadas no bairro do Canto do Mar, Viela Zico, localizada no bairro da Enseada, Travessa Guilherme de Almeida, no bairro do Jaraguá, e Rua Vereador Antônio Bernadino Tavares, localizada no bairro São Francisco, bem como a revitalização ao entorno, enrocamento do córrego e prover sistema de drenagem de água pluvial".

Nº 397/2022

"De pesar pelo falecimento da Srª  Rosangela Fátima de Carvalho Souza".

Vereador Ercílio de Souza

Nº 404/2022

"Solicita, ao Executivo, a possibilidade de disponibilizar o antigo Pronto Socorro de Boiçucanga, para a realização de atividades e oficinas culturais".

Vereador Pedro Renato

Nº 405/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre criação de ponto de apoio aos proprietários de motorhome e trailers em nossa cidade".

Vereador José Reis

Nº 406/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar investimentos esportivos na equipe de malha do município de São Sebastião".

Nº 407/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar estudos para a implantação de um crematório no município de São Sebastião".

Vereador Wagner Teixeira

Nº 408/2022

"Solicita, ao Poder Executivo, esclarecimentos sobre os gastos excessivos com reformas, manutenção e equipamentos do Teatro Municipal".

Nº 409/2022

"Solicita informações, ao Poder Executivo, assim como providências, acerca do desempenho do município no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, assim como esclarecimentos sobre a suspensão das aulas nas escolas municipais durante os Jogos Abertos".

02 - Leitura do Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº 69/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase "Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idosos é crime" (Estatuto do Idoso) nos locais que especifica".

ORDEM DO DIA

01 - Leitura da Moção nº 29/22, de autoria do vereador André Luís Rocha Pierobon, de "Apelo sobre a possibilidade da expedição do decreto expropriatório e, consequentemente, a desapropriação plena da Rua São Benedito, no bairro da Topolândia, Região Central do município".

02 - Leitura da Moção nº 30/22, de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, de "Aplausos e Reconhecimento à Liga Sebastianense de Futebol - LISFUTS".

Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações