PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2021

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

37ª Sessão Ordinária da 39ª Reunião

EXPEDIENTE

Requerimentos

Vereador Diego Nabuco

512/2021 - Solicito ao Executivo informações referentes as ações que tratam de animais de rua ou abandonados no município, em especial, cães e gatos, visando o bem estar dos animais e a saúde pública.  

528/2021 - Solicito ao Executivo a permanência da disponibilização do "kit alimentação" aos alunos da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade social inseridas no Cadastro Único do Governo Federal.

Vereador Daniel Soares

515/2021 - Requer ao Poder Executivo intervir junto ao setor competente para realizar o desassoreamento dos rios de Barra do Una e da Barra do Sahy, visando dar melhores condições de navegação aos pescadores e marinheiros locais.

Vereador Marcos Fuly

516/2021 - Solicito à concessionária EDP Bandeirante Energia a substituição de 2 ( dois) postes de iluminação na Rua São Lucas, bairro da Enseada, uma vez que a empresa realizou a troca de quase todos os postes deteriorados desta rua e restaram apenas estes dois.

529/2021 - Requer ao Superintendente do DER informações sobre obras de manutenção da rodovia SP-55, no trecho central de São Sebastião até Caraguatatuba.

Vereador Daniel Simões

519/2021 - Requer ao Executivo que estude a possibilidade da REFORMA ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO na Ponte do Cascalho, situada na Estrada do Cascalho, Boiçucanga.

523/2021 - Requer ao Executivo que estude a possibilidade junto a Secretaria de Saúde para aquisição de um MAMÓGRAFO para o Município de São Sebastião .

Vereador José Reis

520/2021 - Solicita informações ao Executivo sobre realização de cursos de capacitação básica de primeiros socorros aos profissionais de educação do município de São Sebastião.

521/2021 - Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de implantação do Programa CONVIVA - SP na rede Municipal de Ensino.

Vereador Pedro Renato

522/2021 - Requer informações e explicações à SABESP, através do Diretor Presidente Sr. Benedito Braga, sobre a retomada da obra localizada na Estrada do Cascalho, que irá suprir o sistema de abastecimento da água para o bairro de Boiçucanga.

Vereador Felipe Cardim

524/2021 - Solicito ao Poder Executivo um estudo de viabilidade para um programa de redução gradual da carga horária para pessoas próximas a aposentadoria.

532/2021 - Solicito ao Poder Executivo o retorno nas atividades esportivas no bairro São Francisco e Morro do Abrigo.

Vereador Teimoso Campos

527/2021 - Solicito informação ao Secretario de Segurança Pública Emerson Elias, esclarecimentos quantos ao excesso de aplicações de multas de trânsito no município de São Sebastião.

Vereador André Pierobon

530/2021 - Solicita ao Executivo informações para a construção/manutenção de rancho de pesca nos bairros da Enseada e Canto do Mar, Costa Norte do município.

531/2021 - Solicita ao Executivo providências para ronda escolar em todas as escolas municipais.

Vereador Wagner Teixeira

533/2021 - REQUER ao Poder Executivo aclaramento a respeito das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relacionadas ao Regime de Adiantamentos realizados por funcionários da Prefeitura Municipal de São Sebastião.

534/2021 - REQUER a Secretaria de Planejamento explanação sobre o não atendimento a Lei Orgânica e às Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como descumprimento das recomendações expedidas.

Vereador Giovani Pixoxó

535/2021 - Requer ao Executivo informações sobre cobrança de taxa de lixo.

536/2021 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito explicações referente ao contrato 71/2018 com a empresa W.F CONSTRUÇÕES ME, no valor de R$ 4.374,666,28 (Quatro milhões e trezentos e setenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) para construção da creche no bairro do Pontal da Cruz.

02 - Leitura da Moção nº. 30/21, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, "De Aplausos e Reconhecimento aos 24 mestres dos saberes da cultura sebastianense".

ORDEM DO DIA

01 - Projeto de Lei Complementar nº. 17/21 de autoria do Executivo, que "Autoriza o Poder Legislativo de São Sebastião a repasse, a título de taxa de administração, para o SÃO SEBASTIÃO PREV, conforme artigo 21 da Lei Complementar 241/2019".

02 - Projeto de Lei nº. 94/21 de autoria do Executivo, que "Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2507/2017 que autoriza o Executivo Municipal a permitir a colocação de cancelas e guaritas em ruas sem saídas e dá outras providências" - (2ª discussão).

03 - Moção nº. 28/21, de autoria do vereador Antonino Carlos Soares, "De Aplausos e Reconhecimento ao Senhor José Raimundo dos Santos " 'ZÉ RAIMUNDO' -, idealizador do Projeto Social 'ESPERANÇA FUTEBOL CLUBE', que promove voluntariamente aulas de futebol para crianças e adolescentes".

04 - Moção nº. 29/21, de autoria do vereador Felipe Cardim, "De aplausos e reconhecimento para Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, pelos relevantes serviços prestados no município de São Sebastião".

A pauta ainda pode ser alterada.