PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/08/2022

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

24ª Sessão Ordinária, da 26ª Reunião da Câmara Municipal

01 - Requerimentos

Vereador Daniel Simões

226/2022

"Requer, ao Executivo, que seja feito um estudo sobre a possibilidade de implantar mais centros comunitários nos bairros, ao longo do município de São Sebastião".

308/2022

"Solicita, ao Executivo, que seja feito o calçamento em forma de mutirão na Rua Romualdo de Matos, no bairro de Boiçucanga".

Vereador José Reis

298/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar manutenção na iluminação da pista de skate de Boiçucanga".

299/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a instalação do Centro do Idoso, no bairro de Boiçucanga".

Vereador Diego Nabuco

300/2022

"Solicito, ao Executivo, estudo para criação do programa de prevenção e combate à obesidade infantil na rede de ensino municipal".

301/2022

"Solicito, ao Executivo, estudo para disponibilizar carro para mães que tenham filhos internados na UTI Neonatal no Hospital Stella Maris, no município de Caraguatatuba".

Vereador Wagner Teixeira

310/2022

"Solicita informação, ao Senhor Prefeito de São Sebastião, quanto à demolição de casas na Costa Sul do município".

Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)

311/2022

"Solicita, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado, com máxima urgência, investimentos de infraestrutura na comunidade da Vila Barreira, Vila Piavú, Areião e Vila Débora (Zeis), no bairro do Camburi".

312/2022

"Solicito explicações, do Exmo. Sr. Prefeito Felipe Augusto, referente ao processo de regularização fundiária, especificamente nas comunidades da Vila Barreira e Nova Barreirinha, Vila Piavú, Areião, Lobo Guará, Vila Débora e Sertão do Cacau, todos localizados no bairro de Camburi".

Vereador Maurício Bardusco

313/2022

"Solicita, ao Poder Executivo, ajustes na Lei Municipal nº 1317/98, para facilitar a troca do nome do sujeito passivo no IPTU".

Vereador Daniel Soares

314/2022

"Requer, ao Poder Executivo, informações sobre a possibilidade da criação de um Centro Cultural na Costa Sul".

Vereador Pedro Renato

315/2022

"Solicita ao Superintendente do DER, Senhor Edson Caram, informações sobre obras de segurança, manutenção, sinalização e readequação geral da Rodovia SP-55, em todo o trecho que atravessa o município de São Sebastião".

Vereador André Pierobon

316/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a concessão de transporte público, suas tarifas, itinerários e interrupções de linhas".

317/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a regularização fundiária do município, ordem de demolição, programas de habitação social e aluguel social".

Vereador Ercílio de Souza

318/2022

"Solicita, ao Executivo, informações sobre programas habitacionais Estaduais e Federais, voltados para o atendimento exclusivo da população de baixa renda".

02 - Leitura do Projeto de Lei nº 62/22, de autoria do Executivo, que "Autoriza o Município à Permissão de Uso de parte de um de seus prédios, para uso da Sociedade Amigos de Toque Toque Pequeno".

03 - Leitura do Projeto de Lei nº 63/22, de autoria do Executivo, que "Autoriza a transferência de recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, destinados ao Hospital de Clínicas de São Sebastião, para custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde".

04 - Leitura do Projeto de Lei nº 64/22, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre a criação de crédito adicional especial para adequação de despesas para recebimento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, para financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade".

05 - Leitura do Projeto de Lei nº 65/22, de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2867/2021, que dispõe sobre autorização de repasse financeiro à Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, para o custeio e manutenção dos serviços de saúde de urgência, emergência e atenção hospitalar".

06 - Leitura do Projeto de Lei nº 66/22, de autoria do vereador Maurício Bardusco Silva,  que "Altera a Lei 1317/98 que institui o novo código tributário de São Sebastião".

07 - Leitura do Veto Total ao Projeto de Lei nº 57/22, de autoria do vereador Maurício Bardusco Silva, que "Dispõe sobre procedimento administrativo de simplificação na autenticação de documentos relacionados ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

08 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Saúde ao Projeto de Lei nº 52/22, de autoria do Executivo, que "Institui campanha municipal de orientação e conscientização sobre os malefícios do uso de cigarro eletrônico e dá outras providências".

ORDEM DO DIA

01 - Leitura do Projeto de Lei nº 53/22, de autoria do vereador André Luís Rocha Pierobon, que "Altera a Lei nº 2.494 de 2017, que dispõe sobre as normas relativas ao comércio ambulante no município".

02 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/22, de autoria da vereadora Pauleteh Araújo, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense a Breno Silva (Brenalta Mc)".

03 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/22, de autoria do vereador Marcos Antônio do Carmo Fuly, que  "Concede título de cidadão sebastianense ao Pr. Carlos Roberto da Silva, pelos relevantes serviços prestados na área social e espiritual no município de São Sebastião".

04 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/22, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que "Concede Título de Cidadão Sebastianense a Jeferson Modesto".

Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações