PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/02/2022

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

EXPEDIENTE 

01 - Requerimentos

VEREADOR JOSÉ REIS

01/2022 - Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar estudos visando promover o reassentamento de bloquetes e sinalização viária horizontal na Rua Dr. Yojiro Takaoka, em Toque Toque Pequeno, na Costa Sul de São Sebastião.

02/2022 - Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar estudos visando promover reforma no campo de futebol, localizado na Alameda Santana, bairro do Pontal da Cruz, Região Central do município.

VEREADOR NABUCO

03/2022 - Solicita ao Executivo abertura de processo seletivo para vagas de estágio supervisionado para estudantes devidamente matriculados no Ensino Médio, uma vez que a Prefeitura só abriu vagas para Curso Técnico e Superior.

04/2022 - Solicito ao Executivo a divulgação de telefones e estudos para disponibilização de Assistentes Sociais, os quais façam plantões em feriado e finais de semanas, obedecendo a carga horária dos mesmos, para que possam dá suporte para famílias vulneráveis quando perdem seus entes queridos.

VEREADOR MAURICIO BARDUSCO

05/2022 - Solicita ao Executivo um estudo de viabilidade para inserir as ruas Tritão, Proteu, Telemaco, Sarrom e Nereidas e Avenidas Odisseu, Penélope, Nereu, Boulevard (sentido praia) e Dóris (em toda sua extensão) no pacote de pavimentação, segundo o Projeto de Lei 112/2021.

VEREADOR ANDRÉ PIEROBON

06/2022 - Solicita ao Executivo informações sobre área de Transbordo de lixo no bairro do Jaraguá.

07/2022 - Solicita ao Executivo informações e providências sobre cumprimento de contrato da empresa Sancetur.

VEREADOR PEDRO RENATO

08/2022 - Requer ao Superintendente do DER Sr. Edson Caram informações sobre obras de segurança, manutenção, sinalização e readequação geral da rodovia SP-55 em todo o trecho que atravessa o município de São Sebastião.

09/2022 - Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informar sobre a implantação de área licenciada para descarte de resíduos diversos - Pontos de Entrega Voluntaria - PEV.

VEREADOR MARCOS FULY

10/2022 - Requer ao executivo a possibilidade de pavimentação e iluminação pública na Rua Miramar, no bairro Morro do Abrigo.

11/2022 - Requer ao Executivo informações sobre a viabilidade de instalação de poste e braços de iluminação, para melhorar a iluminação pública na Rua 2 da Érico Veríssimo, no bairro do Jaraguá.

VEREADOR DANIEL SOARES

13/2022 - Requer ao DER ? Departamento de Estradas e Rodagens, informações sobre a previsão de revitalização de asfalto ao longo da Rodovia SP055, tendo em vista a enorme quantidade de buracos que causam grande transtorno aos motoristas.

VEREADOR WAGNER TEIXEIRA

14/2022 - Requer ao Poder Executivo esclarecimento sobre o transporte sanitário dos pacientes da rede pública para tratamento em saúde dentro e fora do município.

15/2022 - REQUER ao Poder Executivo informações sobre o volumoso gasto do dinheiro público com enfeites de Natal em 2021.

VEREADOR PIXOXÓ

16/2022 - Requer informações sobre reajuste salarial dos servidores público.

17/2022 - Solicita a Secretária de Turismo (SETUR) Adriana Augusto Balbo Venhadozzi explicações sobre os contratos nº 95/2021 e 108/2021 com a empresa VACC INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, totalizando o valor de R$ 2.500,700 (Dois Milhões e Quinhentos Mil e Setecentos Reais) para locação de material para decoração natalina.

02 - Leitura da Moção nº. 01/22, de autoria do vereador Pierobon, de aplausos e reconhecimento a Professora "ADRIANA MARTINS DE SOUSA", pelos serviços prestados na direção da escola GUIOMAR APARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUSA.

03 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 01/22, de autoria do vereador André Pierobon, que institui o banco de rações e acessórios para animais e dá outras providências.

04 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 02/22, de autoria do vereador André Pierobon, Estabelece a Política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista TEA e/ou deficiência intelectual e tratamento com práticas baseadas em evidências cientificas- Applied Behavior Analysis ABA.

Não há mais matérias a serem apreciadas.

A pauta está sujeita a alterações.