20/Abr 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/04/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/04/2021
Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva
12ª Sessão Ordinária da 14ª Reunião
Vereador Maurício Bardusco
Nº. 177/2021
Requer ao Poder Executivo explicações sobre a não execução de obra, visando a manutenção do Campo do Estrela no bairro do Jaraguá
Nº. 178/2021
Requer ao Poder Executivo solicitar, junto à SABESP, informações sobre os imóveis que não possuem ligação de esgoto nos locais onde existe rede disponível
Vereador Daniel Simões
Nº. 179/2021
Solicita ao Executivo informações sobre a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município.
Vereador José Reis
Nº. 180/2021
Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de ampliar o atendimento aos autistas, de forma multidisciplinar, em âmbito municipal, contratação de profissionais especializados em Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e cessão de espaço para criação de uma Sala de Integração Sensorial, em parceria com a Associação Integra Apoio e Atendimento ao Autista de São Sebastião.
Nº. 181/2021
Solicita informações ao Executivo sobre a construção do Rancho dos Pescadores na praia da Barra do Sahy, Costa Sul do município de São Sebastião.
Vereador André Pierobon
Nº. 182/2021
Solicita informações ao Executivo e propõe a contratação com urgência de psicólogos para atendimento à população através dos PSF?s do município.
Nº. 187/2021
Propõe, junto a DERSA, a flexibilização e autorização para o acesso dos pedestres nas embarcações (balsas) na travessia São Sebastião-Ilhabela em horários específicos (período da manhã - das 06h30 às 08h00 e período da tarde - das 16h30 às 18h00), considerando todos os protocolos de higienização para prevenção da COVID-19.
Vereador Felipe Cardim
Nº. 183/21
Solicito ao Executivo a colocação de lombadas na Avenida Penélope, bairro Canto do Mar.
Nº. 184/21
Solicito ao Executivo o conserto da ponte da Enseada, localizada na quadra da praça João Eduardo de Moraes.
Vereador Diego Nabuco
N°. 185/2021
Solicito ao Executivo informações quanto à possibilidade de implantação de restaurante do Programa ?Bom Prato?, no município de São Sebastião, que oferece refeições a custo acessível.
N°. 186/2021
Solicito ao Executivo, com a devida URGÊNCIA, informações sobre a vigência do contrato celebrado entre o Poder Público e a Clínica de Hemodiálise de Caraguatatuba - Inehdi, e solicito estudo socioeconômico da implantação do serviço municipal de hemodiálise considerando o número de pacientes atendidos.
Vereador Wagner Teixeira
Nº. 188/2021
REQUER ao Executivo Municipal esclarecimentos em relação à existência de ÁREAS VERDES em São Sebastião e sobre os serviços de manutenção e conservação desses espaços públicos.
Nº. 194/2021
REQUER ao Executivo Municipal esclarecimentos quanto às terras devolutas e regularização fundiária ao longo do município.
Vereador Daniel Soares
Nº. 189/2021
Requer ao Poder Executivo que seja feita a instalação de ?braços? e lâmpadas ao longo da Baleia Verde bem como atrás dos pontos de ônibus do local.
Vereador Pedro Renato
Nº. 190/2021
Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre a pavimentação da Rua Itatiaia e da Rua Olinda, ambas no bairro de Barra do Una.
Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)
N°. 191/2021
Requer ao Executivo informação sobre possível intervenção na empresa de transporte público.
N°. 192/2021
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações referentes a previsão da REFORMA GERAL, com instalação da cobertura na quadra esportiva da EMEI BRANCA DE NEVE, no bairro Juquehy.
Vereador Marcos Fuly
Nº. 193/2021
Requer à Empresa ECOBUS informações sobre a mudança de itinerário dos ônibus que passavam pelos bairros do Morro do Abrigo e Mirante no Itatinga, assim como requer esclarecimentos quanto aos horários dos itinerários.
02 - Leitura do Projeto de Lei nº. 32/21, de autoria do vereador Felipe Cardim, que "Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências". - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
03 - Leitura do Projeto de Lei nº. 33/21, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e casas lotéricas, ter no mínimo 2 (duas) cadeiras de rodas para atender pessoas portadoras de deficiência, idosos entre outros". - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
04 - Leitura do Veto Total Aposto ao Projeto de Lei Complementar nº. 04/21, de autoria do vereador Marcos Fuly - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
05 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Saúde ao Projeto de Lei nº. 19/21, de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, que "Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com doenças neoplásicas malignas (câncer) e que estejam em tratamento quimioterápico ou radioterápico em todas as Unidades de Saúde do município de São Sebastião".
06 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Obras ao Projeto de Lei nº. 20/21, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que "Institui no âmbito do município prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise, Ileostomia, Urostomia, Gastrostomia, Traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências".
07 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº. 25/21 de autoria do Executivo, que "Dispõe sobre denominação do Hospital Clínicas da Costa Sul, localizado no Bairro de Boiçucanga".
08 - Leitura parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Obras ao Veto Total Aposto ao Projeto de Lei Complementar nº. 03/21, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que "Altera a Lei nº 2494/2017, que dispõe sobre as normas relativas ao comércio ambulante no município, e dá outras providências".
09 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça, Saúde e Obras ao Projeto de Lei nº. 03/21, de autoria do vereador Maurício Bardusco Silva, que "Dispõe sobre o reconhecimento como essenciais para a população de São Sebastião - SP as atividades desenvolvidas de turismo náutico, ecoturismo, casamentos, academia, comércio varejista, bares e restaurantes, salão de beleza, shopping e praça de alimentação, comércio ambulante e dá outras providências".
10 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Saúde ao Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº. 22/21, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que "Autoriza o Poder Público conceder o adicional de insalubridade no percentual de até 40% para os servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que atuem na prevenção ou estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19, e dá outras providências".
Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações.
