17/Mar 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/03/2021
Presidência: Vereador José Reis de Jesus Silva
7ª Sessão Ordinária da 9ª Reunião
Vereador Marcos Fuly
Nº. 71/2021
Requer ao Executivo informações sobre a viabilidade da construção de uma creche infantil no Mirante do bairro Itatinga, tendo em vista a alta demanda de crianças moradoras da região que necessitam deste serviço e também pelas dificuldades de acesso.
Nº. 72/2021
Requer ao Executivo informações sobre a implantação de prontuário médico eletrônico na rede de saúde pública municipal.
Vereador Daniel Soares
Nº. 94/2021
Requer ao Poder Executivo informações sobre a disponibilização de EPIs para os profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao COVID-19, na Unidade de Saúde da Família do bairro de Juquehy.
Nº. 95/2021
Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre a possibilidade de instalação de rede de iluminação pública (braços e lâmpadas) na Vila Paraná e suas travessas, no bairro de Juquehy.
Vereador Wagner Teixeira
Nº. 96/2021
Requer ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito dos presumidos contratos emergenciais, sem licitação, feitos durante a pandemia de coronavírus.
Nº. 103/2021
REQUER ao Poder Executivo Municipal, esclarecimentos sobre os gastos excessivos em centenas de contratos de publicidade e propaganda feitos pela Secretaria de Governo, com um único objetivo: a promoção pessoal do prefeito. E solicito cópias de todas as notas fiscais, cópias de anúncios impressos, radiofônicos, digitais e mídia externa, que totalizaram nos dois últimos anos (2019-2020), cerca de R$ 4.5 milhões dos cofres públicos.
Vereador José Reis
Nº. 97/2021
Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar a "Campanha Março Lilás" de conscientização e combate ao Câncer de Colo Uterino, no município de São Sebastião.
Nº. 98/2021
Solicita informações ao Executivo sobre estudos visando a possibilidade de aquisição de vacinas para imunizar a população contra a Covid-19 e atendimento às pessoas com deficiências.
Vereador Diego Nabuco
N°. 99/2021
Solicita ao Executivo a possibilidade quanto à instalação de iluminação e reforma dos pontos de ônibus do município.
Vereador Ercílio de Souza
N°. 100/2021
Solicita ao Executivo que interceda, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando estudos para a instalação de um redutor de velocidade e ou uma lombo-faixa de pedestres na Rodovia Rio Santos, na altura do km 114, no bairro da Enseada.
N°. 101/2021
Solicita ao Executivo, a possibilidade da SUAS (Sistema Único de Assistência Social), por meio da SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social), facilitar os cadastros, para abranger mais famílias em estado vulnerabilidade para os recebimentos de cestas básicas.
Vereador Daniel Simões
N°. 102/2021
Requer ao Executivo que seja oficializada a rua que já se encontra consolidada conhecida como SP 55, localizada no bairro de Juquehy.
Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)
N°. 104/2021
Solicita ao Executivo a elaboração de um Projeto de Lei para viabilizar um pacote de medidas socioeconômicas de enfrentamento à crise provocada pela pandemia do Coronavírus - Covid19 em nosso município.
N°. 105/2021
Solicita à SABESP S.A, na pessoa do seu Gerente Regional a instalação da rede de água e esgoto para atender a comunidade Nova Boiçucanga, no bairro de Boiçucanga.
Vereador André Pierobon
N°. 106/2021
Solicita informações sobre aulas remotas, kit merenda e propõe implantação de sistema apostilado de apoio pedagógico na rede municipal de ensino em período de pandemia.
N°. 107/2021
Solicita informações ao Executivo e propõe implantação de iluminação pública nas Ruas: Castro Alves, Érico Veríssimo e Eidotéia, bairro Canto do Mar.
02 Leitura do Projeto de Lei nº. 16/21, de autoria do vereador Wagner Teixeira, que Estabelece a Política Municipal de Acompanhamento, Fiscalização e Transparência das Obras Públicas e Serviços de Engenharia da Prefeitura Municipal de São Sebastião, por meio de plataforma específica, e dá outras providências. - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
03 - Leitura do Projeto de Lei nº. 17/21, de autoria do vereador Maurício Bardusco Silva, que Dispõe sobre contratação de serviços médicos especializados. - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
04 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Obras ao Projeto de Lei Complementar nº. 03/21, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que Altera a Lei nº 2494/2017 que dispõe sobre as normas relativas ao comércio ambulante no município, e dá outras providências. - O projeto será encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão.
05 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº. 04/21, de autoria do vereador Marcos Fuly, que Fica autorizado o Poder Executivo a conceder isenção de imposto predial e territorial urbano (IPTU) a imóvel, cujo proprietário, seja portador de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei ou que tenham dependentes nesta condição no município de São Sebastião - O projeto será encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão.
01 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 03/21, de autoria do vereador Maurício Bardusco Silva, que Dispõe sobre o reconhecimento como essenciais para a população de São Sebastião-SP as atividades desenvolvidas de turismo náutico, ecoturismo, casamentos, academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salão de beleza, shopping e praça de alimentação, comércio ambulante e dá outras providências.
02 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 04/21, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que Altera a denominação da Rua Horto Verde para Rua Jorge Takemassa Tamashiro, no bairro Boiçucanga.
03 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 06/21, de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, que ?Institui a Campanha MAIO LARANJA no município de São Sebastião, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
04 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura do Projeto de Lei nº. 10/21, de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva, que Altera a denominação da Rua Cordeiro Manso para Rua Valdete Luiz da Costa, no Núcleo Baleia Verde, Costa Sul de São Sebastião.
Não havendo mais matéria a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações.
