PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/04/2022

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

11ª Sessão Ordinária da 12ª Reunião

01 - Requerimentos

Vereador Diego Nabuco

Nº 132/2022

"Solicita, ao Executivo, informações sobre a existência de programa referente a diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto na rede pública de saúde de São Sebastião".

Vereador José Reis

Nº 133/2022

"Solicito informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar manutenção geral no Centro de Apoio Educacional (CAE) do bairro Pontal da Cruz, na região central de São Sebastião".

Nº 134/2022

"Solicita informações, ao Executivo, sobre a possibilidade de realizar a revitalização do Centro de Lazer ?Geraldo Ricotta?, localizado no Itatinga, região central de São Sebastião".

Vereador Daniel Soares

Nº 135/2022

"Requer, ao Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de construção de pista de skate no bairro de Juquehy"

Nº 136/2022

"Requer, ao Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de instalação de unidade do Centro Gestacional Harmonia para a Vida, na Costa Sul do município".

Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)

Nº 137/2022

"Solicito, ao Poder Executivo, informações sobre o cumprimento da Lei Complementar 101, de 04 de Maio de 2000, à LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal em relação ao teto de 54% (cinquenta e quatro por cento) com despesas com pessoal da Administração Pública Municipal direta e indireta do município de São Sebastião".

Nº 146/2022

"Solicita informações do Secretário da Saúde, Reinaldo Alves Moreira Filho, sobre a falta de especialista (Ortopedista) na UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro de Boiçucanga".

Vereador Edivaldo Pereira Campos (Teimoso)

Nº 138/2022

"Requer, ao Chefe do Poder Executivo, que seja oficializada a Travessa Eduardo do Nascimento, localizada no bairro Enseada, assim como informações acerca da possibilidade de incluir e realizar o calçamento da mesma".

Nº 139/2022

"Requer, ao Poder Executivo e ao Superintendente do DER, Senhor Edson Caram, informações acerca da possibilidade de implantação de uma "baia de acesso" e rotatória na Avenida Manoel Teixeira, cruzamento com a Rua Santo Antônio, localizada no bairro São Francisco".

Vereador André Pierobon

Nº 140/2022

"Solicita informações e providências, ao Executivo, oficiar a empresa de ônibus SOU sobre a possibilidade de prover estudos para alterar e complementar o itinerário dos ônibus, nos bairros do Itatinga, Morro do Abrigo e Região Central do município".

Nº 141/2022

"Solicita informações e providências, ao Executivo, sobre a falta de acompanhante especializado para alunos com TEA - Transtorno do Espectro Autista- nas escolas do município de São Sebastião".

Vereador Daniel Simões

Nº 142/2022

"Requer, ao Executivo, que faça a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SURF, no bairro de Maresias".

Vereador Marcos Fuly

Nº 143/2022

"Requer, do Poder Executivo Municipal, informações sobre a possibilidade de aumento da remuneração dos conselheiros tutelares do município".

Vereador Ercílio de Souza

Nº 144/2022

"Solicita, ao Executivo, implantação de sistema de transporte por teleférico na cidade de São Sebastião".

Nº 145/2022

"Solicita, ao Executivo, estudos e a possibilidade de realizar parceria com a Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião, para abrir (reabrir) o Departamento de Polícia Civil, no bairro de Juquehy".

02 - Leitura da Moção nº 14/22, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira,  "De Aplausos e Reconhecimentos aos profissionais da área da saúde do Hospital de Boiçucanga". 

03 - Leitura da Moção nº 15/22, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, "De Aplausos e Reconhecimento ao Dr. EUCLIDES MARCONDES FILHO pelos relevantes serviços prestados ao município de São Sebastião". 

04 - Leitura do Projeto de Lei nº 21/22, de autoria do vereador Antonino Carlos Soares, que  "Dispõe sobre a criação da semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de São Sebastião e dá outras providências". 

05 - Leitura do Projeto de Lei nº 22/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que "Dispõe no município de São Sebastião a 'Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências".

06 - Leitura do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 03/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que "Propõe a implantação de Tendas em frente as Agências Bancárias de todo o município de São Sebastião.".

07 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº 04/22, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que "Fica instituído o Programa Municipal de Coleta e Reciclagem de Óleos e Gorduras Usadas, Vegetal e Animal, e seus resíduos e dá outras providências".

08 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº 05/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que  "Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e adolescência no âmbito municipal e dá outras providências".

09 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº 07/22, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que  "Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos no município de São Sebastião".

ORDEM DO DIA

01 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 03/22, de autoria do vereador Marcos Antônio do Carmo Fuly, que  "Altera dispositivo do artigo 13 da Lei nº 1317/98, que institui o Código Tributário Municipal em vigor".

02 - Leitura do Projeto de Lei  nº 15/22, de autoria dos vereadores André Luis Rocha Pierobon e Marcos Antônio do Carmo Fuly, que  "Declara de Utilidade Pública a Associação Integra (Apoio e Atendimento ao Autista".

03 - Leitura da Moção nº 12/22, de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, "De REPÚDIO à EDP SÃO PAULO em razão do descaso do serviço prestado".

 04 - Leitura da Moção nº 13/22, de autoria do vereador Diego de Castro Pereira,  "De apoio ao Projeto de Lei n° 10.280/2018, que tramita na Câmara dos Deputados, que acrescenta ao rol de produtos da cesta básica o botijão de gás (GLP) para uso doméstico".

Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações