09/Mar 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/03/2021
Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva
6ª Sessão Ordinária da 8ª Reunião
Vereador Diego Nabuco
N°. 69/2021
Solicito ao Executivo a possibilidade de implantação de um parque infantil na Rua Hilda Freitas Campos na antiga quadra poliesportiva, no bairro Toque-Toque Grande, que se encontra desativada.
N°. 70/2021
Solicito ao Executivo a retirada da caixa d`água existente na área de lazer do parquinho da EMEI Professora Iraydes Lobo Vianna do Rêgo, bairro Itatinga.
Vereador Marcos Fuly
Nº. 71/2021
Requer ao Executivo informações sobre a viabilidade da construção de uma creche infantil no Mirante do bairro Itatinga, tendo em vista a alta demanda de crianças moradoras da região que necessitam deste serviço e também pelas dificuldades de acesso.
Nº. 72/2021
Requer ao Executivo informações sobre a implantação de prontuário médico eletrônico na rede de saúde pública municipal.
Vereador José Reis
Nº. 76/2021
Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de providenciar melhorias na estrutura física do prédio da USF Barra do Sahy, Costa Sul de São Sebastião.
Nº. 77/2021
Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de incluir os professores entre os grupos prioritários para aplicação da vacina do Covid-19.
Vereador Daniel Soares
Nº. 80/2021
Requer ao Executivo informações sobre o Programa Auxílio Aluguel do município.
Nº. 86/2021
Requer ao representante legal da empresa ECOBUS, informações sobre os horários do itinerário entre os bairros de Boiçucanga à Baleia, bem como sobre a possibilidade de reajuste deste itinerário para melhor atender os usuários do transporte público.
Vereador Maurício Bardusco
Nº. 84/2021
Requer ao Poder Executivo interferir junto à empresa ECOBUS obrigando a disponibilidade de 100% (cem por cento) da frota de transporte público municipal para melhor atendimento à população.
Vereador Daniel Simões
Nº. 85/2021
Requer ao Executivo intervir, junto à empresa Sabesp, para que seja efetuada a ligação da rede de água e esgoto no trecho da Rua Porto Seguro, no bairro Maresias.
Vereador Ercílio de Souza
Nº. 87/2021
Requer ao Executivo a inscrição de nossa cidade no programa SAÚDE NAS ESCOLAS e. sequencialmente, no CRESCER SAUDÁVEL e no ESTRATÉGIA NUTRISUS, ambos do Governo Federal.
Vereador Wagner Teixeira
Nº. 88/2021
Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre quantos contratos e para quais obras a empresa Consitec Engenharia e Tecnologia foi contratada, assim como solicita cópia de todas as planilhas de pagamentos realizados à empresa. E requer esclarecimentos quanto ao descumprimento da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº. 89/2021
Requer ao Poder Executivo informações a respeito da aquisição de maquinário pesado, feita em 2019 por meio de um empréstimo bancário no valor de R$ 9,7 milhões de reais, e solicita explicações sobre as máquinas terem sido adquiridas de uma holding chinesa que não tem assistência técnica na região, e que as mesmas estejam paradas por falta de peças.
Vereador André Pierobon
Nº. 90/2021
Solicita ao Executivo informações e propõe instalação de reservatório de água no Mirante do Itatinga.
Nº. 91/2021
Solicita informações e propõe elaboração de programa para compra de vacinas contra a COVID-19 através da Secretaria Municipal da Saúde, conforme decisão autorizativa do Supremo Tribunal Federal.
Vereador Giovani dos Santos (Pixoxó)
Nº. 92/2021
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada URGENTE a manutenção com substituição de lâmpadas queimadas em toda a orla da praia de Boiçucanga.
Nº. 93/2021
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada URGENTE a manutenção em geral e instalação de braços de iluminação pública na Rua Francisco Ferro, em toda a sua extensão, localizada no bairro de Juquehy.
02 - Leitura do Projeto de Lei nº. 14/21, de autoria do vereador Wagner Teixeira, que Institui o reconhecimento de caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, permite a celebração de parcerias com a rede pública, e dá outras providências. - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
03 - Leitura do Projeto de Lei nº. 15/21, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de Imunização contra a COVID-19. - O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
04 - Leitura do Parecer Conjunto da Comissão de Justiça, Saúde e Obras ao Projeto de Lei nº. 03/21, de autoria do vereador Maurício Bardusco Silva, que Dispõe sobre o reconhecimento como essenciais para a população de São Sebastião-SP as atividades desenvolvidas de turismo náutico, ecoturismo, casamentos, academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salão de beleza, shopping e praça de alimentação, comércio ambulante e dá outras providências.
05 - Leitura do Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº. 04/21 de autoria do vereador Ercílio de Souza, que Altera a denominação da Rua Horto Verde para Rua Jorge Takemassa Tamashiro, no bairro Boiçucanga - O projeto será encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão.
06 - Leitura do Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº. 06/21 de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, que Institui a Campanha MAIO LARANJA no município de São Sebastião, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes - O projeto será encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão.
07 - Leitura do Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº. 10/21 de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva, que Altera a denominação da Rua Cordeiro Manso para Rua Valdete Luiz da Costa, no Núcleo Baleia Verde, Costa Sul de São Sebastião - O projeto será encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão.
Não há mais matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações.
Obs: Em função do feriado de aniversário dos 385 anos de emancipação político-administrativa de São Sebastião, na terça-feira, 16 de março, a próxima sessão da Câmara Municipal será realizada na quarta-feira, dia 17.
