09/Fev 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/02/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/02/2021
Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva
2ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião
Vereador Wagner Teixeira
Nº. 13/2021
Requer do Poder Executivo providências sobre a falta de cestas básicas nos Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, para serem destinadas às famílias em vulnerabilidade social e a previsão para a regularização. E solicita informações a respeito do encerramento do convênio com a Fraternidade e Assistência Cultural à Terceira Idade de São Sebastião (FACULTI) e, consequentemente, o fim do projeto Valorizando a Pessoa Idosa.
Nº. 19/2021
Requer do Poder Executivo informações quanto aos investimentos e permutas acordadas, por meio da Secretaria de Turismo - FUNDASS e AMSTEL. E Solicito esclarecimentos quanto à atuação da empresa de marketing Mercado Jovem Eventos e Promoções, que explora a publicidade da marca de bebidas AMSTEL com exclusividade em São Sebastião.
Vereador José Reis
Nº 14/2021
Encaminha votos de profundo pesar pelo falecimento do empresário Eduardo Cimino Carvalho
Nº. 26/2021
Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de apresentar projeto específico para revitalização total do tradicional Píer dos Pescadores de Barra do Una, Costa Sul de São Sebastião.
Vereador Diego Nabuco
N°. 15/2021
Requer ao Executivo informações sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde, visando ao controle e combate de dengue no município.
N°. 16/2021
Requer ao Executivo informações sobre o Projeto Música na Escola, promovido pela Secretaria de Educação (SEDUC), em parceria com a Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant´Anna (FUNDASS), no Município de São Sebastião.
Vereador Maurício Bardusco
N°. 17/2021
Requer ao Executivo informações sobre o Hospital de Clínicas da Costa Sul.
N°. 18/2021
Requer ao Poder Executivo informações sobre pagamento de fornecedores conveniados referente à área da Saúde.
Vereador Daniel Soares
N°. 20/2021
Requer ao Executivo que proceda a realização de mutirão para drenagem e pavimentação das ruas a seguir aduzidas: Rua da Amizade, Ouro Verde, Ayrton Senna, Boa Esperança todas na Barreira, bairro de Camburi, bem como da Rua São José, na Vila Sahy. Requer, outrossim, a retomada da pavimentação da Rua Tijucas no Sertão do Cacau, neste município.
N°. 21/2021
Requer ao Poder Executivo informações sobre a disponibilização de viatura da GCM na sede do Conselho Tutelar de Boiçucanga, bem como sobre aparelhamento, estruturação e manutenção da unidade, vigilância noturna e convênio para fornecimento de alimentação de crianças e adolescentes que permanecem na unidade quando do atendimento e encaminhamento a programas de proteção.
Vereador Marcos Fuly
N°. 22/2021
Requer ao Executivo informações sobre a obra da nova creche do Pontal da Cruz e a previsão para o término, tendo em vista a alta demanda do bairro Pontal da Cruz e bairros vizinhos.
N°. 23/2021
Requer ao Gerente da Agência da Sabesp de São Sebastião informações sobre a viabilidade de realizar atendimento presencial, por agendamento da população sebastianense, em razão da dificuldade que vários munícipes vêm enfrentando de acessar os serviços por aplicativo de celular ou internet.
Vereador Pedro Renato
Nº. 24/2021
Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, que envie a esta Casa de Leis, projeto de lei autorizando o Poder Executivo a assinar convênio com a Liga Municipal Sebastianense de Futebol.
Nº. 25/2021
Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre a pavimentação das ruas do bairro de Paúba.
Vereador Ercílio de Souza
Nº. 27/2021
Solicita ao Executivo que interceda, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, sobre a viabilidade de uma ou mais unidades do Via Rápida Móvel, nos bairros deste município.
Nº. 28/2021
Solicita ao Executivo, que interceda junto à Secretaria do Governo do Estado de São Paulo, sobre a viabilidade de uma unidade do PoupaTempo Móvel, nos bairros deste município.
Vereador Daniel Simões
Nº. 29/2021
Requer ao Executivo um estudo de manutenção e drenagem na Rua Morumbi, no bairro de Camburi, Costa Sul do município.
Nº. 30/2021
Requer ao Executivo informação referente ao andamento do cronograma da regularização fundiária no município.
Vereador André Pierobon
Nº. 31/2021
Solicita ao Executivo informações sobre aprovação e convocação em CONCURSO PÚBLICO neste município.
Nº. 32/2021
Convida o responsável legal da Empresa Auto Viação São Sebastião - ECOBUS, para prestar esclarecimentos da atual situação envolvendo o transporte público em São Sebastião.
02 - Leitura do Projeto de Lei nº. 02/21, de autoria do vereador Wagner Teixeira, que ?Dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e Cultura PROMIEC e cria o Certificado de Incentivo Específico.
O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
03 - Leitura do Projeto de Lei nº. 03/21, de autoria do vereador Marcos Fuly, que no âmbito do município de São Sebastião, institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde, bem como informação sobre a previsão de retorno.
O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
04 - Leitura do Projeto de Lei nº. 04/21, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que Altera a denominação da Rua Horto Verde para Rua Jorge Takemassa Tamashiro, no bairro Boiçucanga.
O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
05 - Leitura do Projeto de Lei nº. 05/21, de autoria do vereador Maurício Bardusco Silva, que ?Dispõe sobre o reconhecimento como essenciais para a população de São Sebastião-SP as atividades desenvolvidas de turismo náutico, ecoturismo, casamentos, academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salão de beleza, shopping e praça de alimentação, comércio ambulante e dá outras providências.
O projeto será encaminhado às comissões para emitirem seus pareceres.
ORDEM DO DIA
Não há matérias a serem apreciadas. A pauta está sujeita a alterações.
