Presidência do Vereador : José Reis de Jesus Silva

8ª Sessão Ordinária da 9ª Reunião

- EXPEDIENTE -

01 - Requerimentos

Vereador Teimoso Campos

74/2022 - Requer ao Poder Executivo providências urgentes acerca do serviço de manutenção e melhorias na iluminação e realização de reforma e revitalização da praça pública Deodato Santana, localizada na Rua Amélia, no bairro Topolândia.

Vereador José Reis

82/2022 - Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar reforma e revitalização da praça da Rua Bela Vista, localizada no Sítio Boa Esperança, bairro de Boiçucanga, Costa Sul do Município de São Sebastião.

83/2022 - Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar estudo para a implantação do programa Bom Prato do Governo Estado de São Paulo no município de São Sebastião.

Vereador Pedro Renato

84/2022 - Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre o andamento do processo administrativo para construção do rancho para os pescadores do bairro de Boracéia.

Vereador Daniel Simões

85/2022 - Requer ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma oficina mecânica na Costa Sul do município, para manutenção dos veículos oficiais da Prefeitura.

86/2022 - Requer ao Executivo informações sobre a REFORMA da quadra de esportes do bairro de Juquehy.

Vereador Ercílio de Souza

87/2022 - Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade da instalação de uma unidade do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) na Costa Sul de São Sebastião.

Vereador Diego Nabuco

88/2022 - Solicito ao Executivo, com urgência, estudo para implantação de uma unidade CRAS- Centro de Referência de Assistência Social - no bairro Morro do Abrigo.

Vereador Daniel Soares

91/2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de implantação do "Programa Escola da Inteligência" nas instituições de ensino públicas e particulares do município.

Vereador André Pierobon

94/2022 - Solicita ao Executivo informações sobre a falta de merenda escolar, repasse de recurso Estadual e Federal e sobre a empresa contratada para fornecimento de merenda escolar.

Vereador Marcos Fuly

96/2022 - Requer ao Chefe do Poder Executivo que seja oficializada a travessa Dois Irmãos, localizada no bairro Varadouro, assim como seja providenciado o calçamento para atender aos moradores desta travessa.

Vereador Giovani Pixoxó

98/2022 - Solicito ao Executivo interceder junto a empresa de transporte público Sancetur para instalação de um guichê para recargas de créditos na Costa Sul do município.

99/2022 - Solicito ao Executivo informações sobre a solicitação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar em estabelecimento de ensino público e privado, contendo o registro de aplicações das vacinas obrigatórias a sua idade, conforme Lei 2640/2019.

Vereador Professor Cardim

100/2022 - Requer ao Poder Executivo Municipal a presença de um profissional de educação física em cada UBS do município.

101/2022 - Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de jogos interescolares anualmente, entre todas as escolas da cidade.

Vereador Teimoso Campos

102/2022 - Requer ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Felipe Augusto, providências referente à reforma do Estádio Municipal Otoniel Santos, localizado na Rua Emídio Orselli, no bairro Varadouro.

Vereador André Pierobon

103/2022 - Solicita ao Executivo providências para oficiar as empresas responsáveis pela obra do contorno para apresentar estudo de impacto, medida de controle e medida de contenção para que a população fique segura.

02 - Leitura da Moção nº. 08/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, de Aplausos e Reconhecimento aos Guarda-Vidas Temporários do Município de São Sebastião.

03 - Leitura da Moção nº. 09/22, de autoria do vereador José Reis de Jesus Silva, de Aplausos e Reconhecimento à Secretaria de Saúde, Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, Diretoria de Atenção Básica e as 24 equipes de Agentes Comunitários de Saúde do município, pelos relevantes serviços prestados à população sebastianense.

04 - Leitura do parecer  Conjunto da  Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei  nº. 16/22, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o pagamento da parcela autônoma da complementação de remuneração de servidor público não inferior ao salário mínimo vigente.  

05 - Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº. 17/22, de autoria da Mesa Diretora, que concede revisão geral anual dos vencimentos aos servidores, aposentados e pensionistas do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

06 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº. 01/22, de autoria do Vereador André Luis Rocha Pierobon, que institui o banco de rações e acessórios para animais e dá outras providências.

- ORDEM DO DIA -

01 - Projeto de Lei  nº. 100/21 de autoria do Executivo, que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Turismo de Base Comunitária ? TBC no município de São Sebastião e dá outras providências.

02 - Projeto de Lei Complementar nº. 02/22, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 840/1991, que altera a denominação do cargo de Vigia e dá outras providências (1ª votação).

03 - Emenda Modificativa nº. 01/2022 ao Projeto de Lei nº. 02/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que estabelece a Política Municipal de Proteçâo dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e/ou Deficiência Intelectual e tratamento com práticas baseadas em evidências cientificas- Applied Behavior Analysis - ABA.

04 - Projeto de Lei nº. 03/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que propõe a implantação de tendas em frente às agências bancárias de todo o município de São Sebastião.

05 - Emenda Supressiva nº. 01/2022 ao Projeto de Lei nº. 09/22, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, que altera a denominação da Rua Novo Horizonte para Rua Antônio Batista de Oliveira "BATISTA", no bairro da Topolândia.

06 - Projeto de Lei nº. 10/22 de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei nº. 2713/2020 e dá outras providências.

07 - Projeto de Lei nº. 11/22, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização de repasse financeiro a Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus sob intervenção municipal, para o custeio e manutenção do serviço.

08 - Projeto de Lei nº. 13/22, de autoria do Executivo , que dispõe sobre rerratificação do georreferenciamento da Lei Municipal nº 2643, de 30 de setembro de 2019.