PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/04/2022

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

12ª Sessão Ordinária da 13ª Reunião

- EXPEDIENTE -

01 - Requerimentos

Vereador Diego Nabuco

132/ 2022 - Solicita ao Executivo informações sobre a existência de programa referente a diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto na rede pública de saúde de São Sebastião.

Vereador José Reis

133/ 2022 - Solicito informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar manutenção geral no Centro de Apoio Educacional (CAE) do bairro Pontal da Cruz, na região central de São Sebastião.

134/ 2022 - Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar a revitalização do Centro de Lazer "Geraldo Ricotta", localizado no Itatinga, região central de São Sebastião.

Vereador Daniel Soares

135/ 2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de construção de pista de skate no bairro de Juquehy.

136/ 2022 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de unidade do "Centro Gestacional Harmonia para a Vida" na Costa Sul do município.

Vereador Teimoso Campos

138/ 2022 - Requer ao Chefe do Poder Executivo que seja oficializada a Travessa Eduardo do Nascimento, localizada no bairro Enseada, assim como, informações acerca da possibilidade de incluir e realizar o calçamento da mesma.

139/ 2022 - Requer ao Poder Executivo e ao Superintendente do DER, Senhor Edson Caram, informações acerca da possibilidade de implantação de uma "baia de acesso" e rotatória na Avenida Manoel Teixeira, cruzamento com a Rua Santo Antônio, localizada no bairro São Francisco.

Vereador Daniel Simões

142/ 2022 - Requer ao Executivo que faça a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SURF, no bairro de Maresias.

Vereador Marcos Fuly

143/ 2022 - Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de aumento da remuneração dos conselheiros tutelares do município.

147/ 2022 - Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de propor um projeto de lei complementar para alterar a tabela de escala do Grau de letras do servidor público municipal de "A" a "J" para "A" a "V".

Vereador Diego Nabuco

148/ 2022 - Solicito ao Executivo estudo para a instalação de um "PET PARK" no município, para que os munícipes possam passear e praticar atividades ao ar livre com seus pets.

Vereador André Pierobon

149/ 2022 - Solicita informações ao Executivo sobre a construção de Centros de Convivência da Terceira Idade, na Costa Sul, Costa Norte e Região Central do município de São Sebastião.

150/ 2022 - Solicita informações e providências ao Executivo sobre o repasse dos valores creditados nos cartões (BUSSCARD) dos usuários de transporte coletivo da empresa Auto Viação São Sebastião LTDA- ECOBUS.

Vereador Pedro Renato

151/ 2022 - Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informações sobre a área de lazer do bairro do Itatinga.

Vereador Giovani Pixoxó

152/ 2022 - Requeiro ao Executivo informações, referente aos contratos com a empresa JLF ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA - ME nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, sobre a contratação de serviços especializados em atividades logísticas, para atendimento ao calendário oficial de eventos do município e locação de hospital de campanha referente ao Covid-19.

153/ 2022 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Felipe Augusto interferir junto ao órgão competente para que torne possível com urgência, a REVITALIZAÇÃO NA PRACINHA DA CAPELA SÃO BENEDITO no bairro de Camburi.

Vereador Daniel Simões

154/ 2022 - Requer ao Executivo a construção de uma nova escola no bairro de Boiçucanga.

155/ 2022 - Encaminha votos de profundo pesar pelo falecimento de Maria do Ó Ferreira Nobre.

156/ 2022 - Encaminha votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Messias Cordeiro.

Vereador Ercílio de Souza

157/ 2022 - Requer do Executivo a realização de mais atividades esportivas no Ginásio Municipal Astrogildo Gomes de Oliveira, no bairro de Boiçucanga.

Vereador Wagner Teixeira

158/ 2022 - REQUER ao Executivo Municipal explicações sobre a ação judicial movida pelo prefeito Felipe Augusto que reivindica o pagamento de 360 mil reais referente à 13o salário e férias, alegando não ter tirado nos cinco anos de governo.

02 - Leitura da Moção nº. 17/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, de Aplausos e Reconhecimento ao senhor JOSÉ AGUINALDO DA COSTA pelos relevantes serviços prestados.

03 - Leitura do Projeto de Lei nº. 24/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de São Sebastião e dá outras providências.

04 - Leitura do Projeto de Lei nº. 25/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que institui no âmbito do município de São Sebastião, o programa Feira Livre nos Bairros.

05 - Leitura do Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº. 02/22, de autoria do vereador André Luis Rocha Pierobon, que estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA e/ou deficiência intelectual e tratamento com práticas baseadas em evidências cientificas- Applied Behavior Analysis - ABA.

- ORDEM DO DIA -

01 - Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº. 04/22, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que institui o Programa Municipal de Coleta e Reciclagem de Óleos e Gorduras Usadas, Vegetal e Animal, e seus resíduos e dá outras providências.

02 - Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº. 05/22, de autoria do vereador Ercílio de Souza, que Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.

03 - Veto Total Aposto ao Projeto de Lei nº. 07/22, de autoria do vereador Giovani dos Santos, que dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e combate ao desperdício de alimentos no município de São Sebastião.

04 - Solicito ao Sr. Secretário que proceda a leitura da Moção nº. 15/22 de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, de Aplausos e Reconhecimento ao Dr. EUCLIDES MARCONDES FILHO pelos relevantes serviços prestados ao município de São Sebastião.

05 - Moção nº. 16/22, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira, de Aplausos e reconhecimento ao jovem HÉLIO MONTEIRO pela Defesa da Juventude no Litoral Norte.

A pauta ainda pode ser alterada.