PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/06/2022

Presidência do Vereador: José Reis de Jesus Silva

19ª Sessão Ordinária da 20ª Reunião

EXPEDIENTE

01 - Requerimentos

Vereador Daniel Simões

226/22 - Requer ao Executivo que seja feito um estudo sobre a possibilidade de implantar mais centros comunitários nos bairros ao longo do município de São Sebastião.

227/22 - Requer ao Executivo estudos sobre a possibilidade de instalar o Centro de Terapia da Saúde Auditiva no município de São Sebastião.

Vereador Daniel Soares

239/22 - Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de realização de estudos para ampliação e construção de novos cemitérios na Costa Sul do município.

Vereador José Reis

240/22 - Solicita informações, ao Executivo,sobre o cronograma de obras ou melhorias quanto à acessibilidade nos espaços públicos ao longo do município de São Sebastião.

241/22 - Solicita informações ao Executivo sobre as medidas de prevenção, conscientização e controle quanto à gravidez na adolescência no município de São Sebastião.

Vereador Diego Nabuco

242/22 - Solicito ao Executivo que promova mutirão de combate a dengue, tendo em vista o aumento significativo de casos.

243/22 - Solicito ao Executivo a possibilidade de estender o horário de marcação de consultas nas UBS/PSF's, tendo em vista que a agenda para marcação de consulta é uma vez na semana às 7 horas.

Vereador Ercílio de Souza

244/22 - Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de colocar o serviço de atendimento de preenchimento de licença e renovação para ambulantes e também a instalação de guichê para atendimento da Colônia de Pescadores Z-14 no AGILIZA SÃO SEBASTIÃO.

245/22 - Solicita ao Executivo informações sobre o Conselho Municipal em Defesa dos Direitos dos Animais, Lei nº 2728/2021, e execução da Lei 2836/2021, que dispõe sobre a proteção e defesa de animais domésticos desta cidade.

Vereador Teimoso Campos

246/22 - Requer ao Executivo estudo acerca da possibilidade de construção de um mirante turístico e ciclovia na rodovia Mário Covas, altura do Km 116/500.

Vereador Giovani Pixoxó

247/22 - Requeiro informações do Prefeito Felipe Augusto sobre a possibilidade de realizar estudo para a REVITALIZAÇÃO nas praças e na área central do bairro de Boiçucanga.

248/22 - Requer informações da Secretária de Educação Marta Regina de Oliveira Braz sobre o contrato 61/2022 com a empresa APUS - SOLUCOES EM TI LTDA inscrito no CNPJ: 22.915.198/0001-7 para implantação de plataforma virtual de aprendizagem na rede municipal de ensino no valor de R$2.580,000,00 (Dois milhões e quinhentos e oitenta mil reais).

Vereador André Pierobon

249/22 - Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de mercado municipal no município de São Sebastião.

250/22 - Solicita ao Executivo informações sobre a falta de médico na UBS/PSF que atende a comunidade da Enseada, Costa Norte do município e de outras Unidades Básicas de Saúde.

02 - Leitura do Projeto de Lei nº. 42/22, de autoria do vereador Daniel Simões da Costa, que Institui o Programa Paraoficina Móvel no âmbito do município de São Sebastião.

03 - Leitura do Projeto de Lei nº. 49/22, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre Crédito Adicional Especial para adequação de despesa para recebimento de recursos, através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, Programação nº 355070420210001 e Funcional Programática 082445031219G0001 - GND3 - Custeio, destinados para estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único da Assistência Sociais - SUAS

04 - Leitura do Projeto de Lei nº. 50/22, de autoria do Executivo, que Institui no Calendário Oficial do Município, a data comemorativa do Turismo de São Sebastião.

05 - Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº. 14/22, de autoria do vereador Marcos Antônio do Carmo Fuly, que concede título de cidadão sebastianense ao Pr. Carlos Roberto Silva, pelos relevantes serviços prestados na área social e espiritual no município de São Sebastião.

06 - Leitura do parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei  nº. 35/22 de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensinos municipais a comemorarem o Dia das Mães e Dia dos Pais.

ORDEM DO DIA

01 - Projeto de Lei Complementar nº. 08/2022 de autoria do Executivo (2ª votação), que Dispõe sobre a criação de cargos e vagas; a criação e regularização de funções gratificadas; a instituição do sistema de controle interno, no âmbito da Fundação de Saúde Pública de São Sebastião; altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 234/2019 e dá outras providências.

02 - Moção nº. 23/22 de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, de Aplausos e Reconhecimentos aos profissionais da equipe do SAMU - Sistema de Atendimento Móvel de Urgência de São Sebastião/SP.

03 - Moção nº. 24/22 de autoria do vereador Diego de Castro Pereira, de Apelo ao Ministro da Saúde com objetivo de repor as 05 (cinco) vagas que tínhamos no Programa Médico pelo Brasil do Governo Federal.

04 - Moção nº. 25/22 de autoria da vereadora Pauleteh Araújo, de  Aplausos e Reconhecimento a Camila Aquino dos Santos por seu trabalho voluntário em conselhos municipais, na luta contra violência obstétrica, na defesa e proteção dos animais e por seus relevantes serviços prestados ao município de São Sebastião, sempre buscando uma contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.