Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
O vereador Maurício Bardusco está solicitando informações ao
Executivo sobre a Lei 2956/2023, que trata do Programa Emergencial de
Auxílio-Desemprego (PEAD) e do acréscimo temporário de 300 vagas para limpeza
de ruas no município.
O vereador relata que a lei, que entrou em vigor em 17/04, tem como objetivo prover assistência emergencial durante a situação de calamidade pública através do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD), acrescentando temporariamente 300 vagas destinadas à limpeza do município.
Segundo Maurício, a criação temporária das 300 vagas é importante para a restauração dos bairros afetados pelas fortes chuvas e contribuirão para a inclusão social e o desenvolvimento econômico local.
Diante disso, o parlamentar quer saber quantas pessoas já foram contratadas desde a sancão da lei. Ao mesmo tempo, Maurício cobra uma relação completa, contendo os nomes, endereço e telefone de todos os contratados, além de questionar se os trabalhadores receberam equipamentos de proteção (EPI's), de acordo com as normas de segurança.
| 12 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na 37ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (11), dois requerimentos de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, voltados à geração de oportunidades e à valorização social.O pri...
| 11 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (11), a 37ª Sessão Ordinária da 41ª Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.A pauta reúne temas que refletem o compromisso do Legislativo com a inclusão s...
| 05 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, nesta terça-feira (4), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 36ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Eduardo Celestino.A pauta foi marcada pela aprova...
| 30 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), o Projeto de Resolução nº 5/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reestruturação do funcionamento do Parlamento Jovem d...
| 29 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta quarta-feira (29/10), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, a 35ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026. A pauta inclui requerimentos e projetos que tratam de temas centrais para o município, com...
| 22 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21), o Projeto de Resolução nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a celebração de convênio com a ABEL — Associação Brasileira de Escolas do Legisl...
