Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
xA vereadora Henriana Lacerda apresentou o Requerimento nº 138/2025, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária desta terça-feira (9). No documento, a parlamentar solicita ao Poder Executivo a implementação de um conjunto de medidas voltadas à valorização cultural, infraestrutura, saúde e inclusão das comunidades indígenas residentes nas Terras Indígenas Rio Silveiras, localizadas no município de São Sebastião.
A parlamentar solicita que sejam adotadas ações específicas de apoio às famílias indígenas da etnia Guarani, respeitando os direitos assegurados pela Constituição Federal e as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
O requerimento propõe um conjunto de medidas articuladas entre as secretarias municipais competentes.
Entre os pontos abordados, a vereadora solicita informações sobre programas existentes nas áreas de cultura, turismo, infraestrutura, saúde, segurança alimentar e educação, além da possibilidade de implementação das seguintes iniciativas:
Henriana destacou que a proposta visa garantir respeito, dignidade e acesso a serviços públicos essenciais para a comunidade indígena, com foco na preservação das tradições, promoção da igualdade e fortalecimento do diálogo intercultural.
“A Constituição é clara quanto à proteção dos povos indígenas. Cabe ao município também zelar por esse compromisso. Precisamos transformar o reconhecimento em ações concretas que promovam o bem-estar e a valorização cultural dessas comunidades”, afirmou a vereadora.
Foto: Luciano Vieira | CMSS
05 Mai 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (6), às 18h, a 14ª Sessão Ordinária do ano legislativo, sob a presidência do vereador Edgar Celestino. A pauta do Expediente contempla 13 requerimentos com temas diversos como cultura, saúde...
05 Mai 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária da última terça-feira (29), o Requerimento nº 164/2025, de autoria do vereador Professor Alex Damasceno. O documento solicita ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade de...
29 Abr 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (29), a 13ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.Durante o Expediente, os vereadores apresentam requerimentos relacionados à infraestrutura ur...
23 Abr 2025 |
A Câmara de São Sebastião analisou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o veto total ao Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do vereador Professor Alex Damasceno, que criava o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte no município.A proposta pre...
23 Abr 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Executivo Municipal, que aprova o demonstrativo de repasses da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social p...
23 Abr 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a cessão de uso de um imóvel público para a construção da sede da Associação de Moradores...