Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
A primeira audiência pública para discutir a nova lei do comércio ambulante reuniu cerca de 70 pessoas, nesta quarta-feira (21/06), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Enseada.
Na ocasião, o público teve a oportunidade de opinar e sugerir alterações das normas que disciplinam a atividade. Entre os pontos mais questionados estão: dimensões do toldo dos carrinhos; número de mesas e cadeiras; proibição de fritura na praia; e taxas cobradas.
Os ambulantes também aproveitaram para reivindicar melhorias como iluminação pública, banheiros e limpeza das praias.
O evento, realizado pela Câmara, teve a participação dos vereadores Reinaldinho, Neto, Elias, Ernaninho, Maurício, Renato, Professor Gleivison e Teimoso.
O projeto foi apresentado pelo chefe da Fiscalização da Prefeitura, Vinicius Nunes, que esteve acompanhado dos secretários da Fazenda, Daniel Augusto, e de Saúde, Henrique Simões.
Outras duas audiências estão agendadas para esta quinta-feira (22/06), na escola Guiomar Aparecida Sousa, em Boiçucanga, e sexta-feira (23/06), na Câmara.
Sugestões referentes ao projeto também podem ser feitas à Ouvidoria, no telefone 0800-7700-0318 ou e-mail ouvidoria@camarasaosebastiao.sp.gov.br.
O projeto está disponível para consulta no link: http://www.camarasaosebastiao.com.br/site2013/docs/PL4817.pdf
| 18 Ago 2025 |
Pauta inclui pedidos de cobertura em quadras esportivas, dragagem de rios e ampliação da oferta de contraceptivo na rede municipalA Câmara de São Sebastião realiza nesta terça-feira (19), a 25ª sessão ordinária do ano. Os vereadores devem analisar uma...
| 13 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira (12), em segunda votação e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria da vereadora Henriana Lacerda, que declara de utilidade pública a Associação Amigos de Toque-To...
| 13 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira (12), por unanimidade, o Requerimento nº 269/2025, de autoria do vereador Daniel Soares, que solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de realizar obras de drenagem...
| 13 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão desta terça-feira (12), por unanimidade, dois requerimentos de autoria do vereador Professor Alex Damasceno. O primeiro solicita informações detalhadas sobre o contrato do transporte escolar no mun...
| 12 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (12), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, a 24ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino. A pauta inclui requerimentos, moções e projetos...
| 06 Ago 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5), três importantes requerimentos de autoria do presidente Edgar Celestino. O primeiro requerimento, o 262/2025, solicita informações ao Executivo sobre a instalação de u...
