Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
A primeira audiência pública para discutir a nova lei do comércio ambulante reuniu cerca de 70 pessoas, nesta quarta-feira (21/06), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Enseada.
Na ocasião, o público teve a oportunidade de opinar e sugerir alterações das normas que disciplinam a atividade. Entre os pontos mais questionados estão: dimensões do toldo dos carrinhos; número de mesas e cadeiras; proibição de fritura na praia; e taxas cobradas.
Os ambulantes também aproveitaram para reivindicar melhorias como iluminação pública, banheiros e limpeza das praias.
O evento, realizado pela Câmara, teve a participação dos vereadores Reinaldinho, Neto, Elias, Ernaninho, Maurício, Renato, Professor Gleivison e Teimoso.
O projeto foi apresentado pelo chefe da Fiscalização da Prefeitura, Vinicius Nunes, que esteve acompanhado dos secretários da Fazenda, Daniel Augusto, e de Saúde, Henrique Simões.
Outras duas audiências estão agendadas para esta quinta-feira (22/06), na escola Guiomar Aparecida Sousa, em Boiçucanga, e sexta-feira (23/06), na Câmara.
Sugestões referentes ao projeto também podem ser feitas à Ouvidoria, no telefone 0800-7700-0318 ou e-mail ouvidoria@camarasaosebastiao.sp.gov.br.
O projeto está disponível para consulta no link: http://www.camarasaosebastiao.com.br/site2013/docs/PL4817.pdf
| 07 Abr 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (7), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 10ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.A pauta reúne requerimentos voltados a ár...
| 01 Abr 2026 |
A Câmara de São Sebastião aprovou nesta terça-feira (31), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 92/2025, do Executivo, que atualiza e compatibiliza as peças de planejamento orçamentário do município para 2025, integrando o Plano Plurianual (PPA), a...
| 30 Mar 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (31), sob a presidência do vereador Edgar Celestino, a 9ª sessão ordinária do biênio 2025/2026. A pauta reúne requerimentos parlamentares e a leitura de projetos de lei com foco em demandas...
| 25 Mar 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (24), durante a 8ª sessão ordinária do biênio 2025-2026, uma série de requerimentos voltados à mobilidade urbana, inclusão social, educação e fiscalização de serviços públicos. A sessão foi...
| 23 Mar 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (24), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 8ª sessão ordinária do biênio 2025-2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.A pauta reúne requerimentos apresentados...
| 18 Mar 2026 |
Durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (17), o Plenário da Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade 11 requerimentos que abrangem desde a cobrança por obras habitacionais paralisadas até a modernização de equipament...
