Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
A primeira audiência pública para discutir a nova lei do comércio ambulante reuniu cerca de 70 pessoas, nesta quarta-feira (21/06), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Enseada.
Na ocasião, o público teve a oportunidade de opinar e sugerir alterações das normas que disciplinam a atividade. Entre os pontos mais questionados estão: dimensões do toldo dos carrinhos; número de mesas e cadeiras; proibição de fritura na praia; e taxas cobradas.
Os ambulantes também aproveitaram para reivindicar melhorias como iluminação pública, banheiros e limpeza das praias.
O evento, realizado pela Câmara, teve a participação dos vereadores Reinaldinho, Neto, Elias, Ernaninho, Maurício, Renato, Professor Gleivison e Teimoso.
O projeto foi apresentado pelo chefe da Fiscalização da Prefeitura, Vinicius Nunes, que esteve acompanhado dos secretários da Fazenda, Daniel Augusto, e de Saúde, Henrique Simões.
Outras duas audiências estão agendadas para esta quinta-feira (22/06), na escola Guiomar Aparecida Sousa, em Boiçucanga, e sexta-feira (23/06), na Câmara.
Sugestões referentes ao projeto também podem ser feitas à Ouvidoria, no telefone 0800-7700-0318 ou e-mail ouvidoria@camarasaosebastiao.sp.gov.br.
O projeto está disponível para consulta no link: http://www.camarasaosebastiao.com.br/site2013/docs/PL4817.pdf
| 12 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na 37ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (11), dois requerimentos de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, voltados à geração de oportunidades e à valorização social.O pri...
| 11 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (11), a 37ª Sessão Ordinária da 41ª Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.A pauta reúne temas que refletem o compromisso do Legislativo com a inclusão s...
| 05 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, nesta terça-feira (4), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 36ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Eduardo Celestino.A pauta foi marcada pela aprova...
| 30 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), o Projeto de Resolução nº 5/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reestruturação do funcionamento do Parlamento Jovem d...
| 29 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta quarta-feira (29/10), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, a 35ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026. A pauta inclui requerimentos e projetos que tratam de temas centrais para o município, com...
| 22 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21), o Projeto de Resolução nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a celebração de convênio com a ABEL — Associação Brasileira de Escolas do Legisl...
