Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
A primeira audiência pública para discutir a nova lei do comércio ambulante reuniu cerca de 70 pessoas, nesta quarta-feira (21/06), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Enseada.
Na ocasião, o público teve a oportunidade de opinar e sugerir alterações das normas que disciplinam a atividade. Entre os pontos mais questionados estão: dimensões do toldo dos carrinhos; número de mesas e cadeiras; proibição de fritura na praia; e taxas cobradas.
Os ambulantes também aproveitaram para reivindicar melhorias como iluminação pública, banheiros e limpeza das praias.
O evento, realizado pela Câmara, teve a participação dos vereadores Reinaldinho, Neto, Elias, Ernaninho, Maurício, Renato, Professor Gleivison e Teimoso.
O projeto foi apresentado pelo chefe da Fiscalização da Prefeitura, Vinicius Nunes, que esteve acompanhado dos secretários da Fazenda, Daniel Augusto, e de Saúde, Henrique Simões.
Outras duas audiências estão agendadas para esta quinta-feira (22/06), na escola Guiomar Aparecida Sousa, em Boiçucanga, e sexta-feira (23/06), na Câmara.
Sugestões referentes ao projeto também podem ser feitas à Ouvidoria, no telefone 0800-7700-0318 ou e-mail ouvidoria@camarasaosebastiao.sp.gov.br.
O projeto está disponível para consulta no link: http://www.camarasaosebastiao.com.br/site2013/docs/PL4817.pdf
| 11 Dez 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião concluiu, na noite desta terça-feira (9), a última sessão ordinária do ano de 2025. Presidida por Edgar Celestino, a reunião de quase três horas combinou votações de projetos decisivos, presença massiva de artistas,...
| 09 Dez 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (9), às 18h, a última sessão ordinária de 2025. A pauta inclui a Redação Final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, dois requerimentos ligados à infraestrutura urbana e à política de pro...
| 03 Dez 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na noite desta terça-feira (2), uma série de requerimentos envolvendo política cultural, previdência municipal, infraestrutura e inclusão escolar. A sessão foi marcada pela forte presença de artistas no plen...
| 02 Dez 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (2), a 40ª Sessão Ordinária da 44ª Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino. A pauta reúne requerimentos e projetos que tratam de políticas culturais, incl...
| 19 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), o Requerimento 376/2025, de autoria conjunta dos vereadores Henriana Lacerda, Renato e Daniel Simões, que solicita ao Executivo e à Sabesp informações e prov...
| 19 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), o Requerimento 374/2025, de autoria do vereador Professor Cardim, que solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de realizar o alargamento das r...
