A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (27), a 17ª Sessão Ordinária do biênio 2025-2026, com análise de projetos de lei, requerimentos e moções que tratam de saúde, cultura, infraestrutura e segurança pública.

Entre os itens previstos está o projeto de lei que autoriza o Poder Legislativo a realizar a transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 1,6 milhão. A proposta visa assegurar o funcionamento de serviços legislativos, incluindo despesas com pessoal, obras, equipamentos e auxílios financeiros.

Os vereadores também discutirão o Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria de João Paulo Teixeira, que institui o “Campeonato Amigos da Vila Amélia” no calendário oficial de eventos do município. O objetivo é reconhecer e incentivar a prática esportiva e a integração comunitária.

Outro item na pauta é o Projeto de Lei nº 32/2025, apresentado pela Mesa Diretora, que prevê revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo, aposentados e pensionistas, com reajuste de 5%.

Na ordem do dia, será lida a Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 15/2025, de autoria do vereador Professor Cardim, direcionada ao Projeto Social Best Way, que atua na formação de jovens atletas em lutas esportivas e olímpicas.

A sessão inclui ainda a leitura de vetos do Executivo a projetos de lei dos vereadores Diego Nabuco e Tião da Solange, além de pareceres da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

No expediente, os vereadores apresentarão requerimentos com demandas variadas. Professor Cardim solicita informações sobre pontos de apoio para motorhomes no município. João Paulo Teixeira cobra estudos sobre a criação de uma Companhia Municipal de Dança. 

A vereadora Henriana Lacerda questiona a instalação de ecobarreiras em rios e córregos. Tião da Solange quer informações sobre cirurgias voltadas à saúde da mulher no hospital da Costa Sul. 

Pedro Renato solicita reclassificação da referência dos pintores letristas. Professor Glauber questiona a possibilidade de locação de uma casa com piscina para atividades aquáticas. Enfermeira Maria Angela e Edgar Celestino requerem a presença permanente de agentes da Polícia Municipal na UPA Central. 

Professor Alex Damasceno apresenta dois requerimentos: um sobre medidas educativas contra o vício em apostas virtuais entre crianças e adolescentes e outro sobre a realização de mutirão de cirurgias de catarata.

A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal.

Foto: Luciano Vieira | CMSS