A preocupação com o modelo apresentado pelo Governo Federal para a desestatização dos portos no País tem motivado várias manifestações questionando a medida. Nesta quinta-feira, 9, a partir das 17 horas, a Câmara Municipal de São Sebastião sedia reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Porto de Santos e São Sebastião, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em evento aberto ao público.

A desestatização portuária foi tema, também, de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, que contou com a presença dos vereadores Edivado Pereira Campos (Teimoso), presidente da Comissão de Assuntos Portuários do Legislativo de São Sebastião, e André Pierobon, secretário da comissão.

O evento, em São Sebastião, contará com a presença do deputado estadual Paulo Correa Jr, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Porto de Santos e São Sebastião, demais membros da Assembléia Legislativa, vereadores e integrantes da comunidade portuária. 

A proposta é debater o futuro do Porto de São Sebastião cujo processo de desestatização está em andamento junto à Agência Nacional do Transporte Aquaviário (Antaq), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Infraestrutura (Minfra) e Governo Federal.

O encontro definirá estratégias em relação à questão da desestatização, dos investimentos feitos pelo Estado, como nas obras da duplicação da Rodovia Tamoios e Contorno Sul, em decorrência do Porto de São Sebastião, explicou o vereador André Pierobon. Segundo ele, "não há clareza sobre como isso será ressarcido".

Também serão debatidas propostas para modernização e valorização da mão de obra portuária e o que acontecerá com o Porto de São Sebastião caso seja desestatizado, bem como o futuro dos funcionários da comunidade portuária, comentou o vereador que usou a Tribuna da sessão de terça-feira, 7, para informar sobre a importância do evento nesta quinta, no plenário da Casa.

Em dezembro do ano passado, o presidente da Câmara, José Reis, criou, por meio do Projeto Decreto Legislativo nº 01/2021, o  "Fórum em Defesa do Porto de São Sebastião como Autoridade Portuária Pública do Estado de São Paulo", oficializado em sua primeira reunião realizada em 16 de dezembro.

O objetivo era abrir o canal de discussões sobre todas as questões que envolvem o Porto de São Sebastião e a comunidade portuária no sentido de encontrar soluções aos mais variados problemas, como a proposta de desestatização que está sendo amplamente debatida.

Na ocasião, Reis frisou a importância da iniciativa.  "Estamos falando sobre o futuro do Porto e de todos os trabalhadores que atuam neste local, portanto, falando sobre o futuro da nossa cidade", declarou o presidente.