A Câmara Municipal de São Sebastião, em parceria com a Frente Parlamentar Feminina do Litoral Norte, promoveu nesta quinta-feira (28) o 2º Ciclo de Debates sobre Violência contra a Mulher, no Teatro Municipal. O encontro, realizado no Agosto Lilás, reuniu autoridades da Justiça, da Polícia Militar, da Defensoria Pública, da OAB e representantes do Executivo municipal.

Estiveram presentes os vereadores Edgar Celestino, presidente da Casa, Henriana Lacerda, Enfermeira Maria Angela, João Paulo Teixeira e Professor Cardim.

A programação contou com apresentações culturais antes e depois das falas técnicas. O público acompanhou uma poesia encenada sobre o Agosto Lilás, o rap do projeto Garoça e, no encerramento, a performance do Corpo Estável de Dança e Música.

A Defensoria Pública apresentou um diagnóstico interno da unidade de São Sebastião. Segundo a coordenadora, Alessandra Pinho, desde o início de 2024 já foram feitos diversos pedidos de medidas protetivas, com destaque para casos de violência psicológica. 

“No caso de violência contra a mulher, o atendimento é sempre prioritário e não precisa passar por avaliação financeira. Basta procurar a Defensoria que será atendida”, disse.

A Polícia Militar anunciou a implantação do aplicativo VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), que fiscaliza em tempo real medidas protetivas da Lei Maria da Penha. De acordo com o capitão Adriano Alves Diniz, a corporação realiza mais de dez visitas diárias a residências de mulheres com medidas protetivas em São Sebastião. 

“Não adianta ter só o papel. Agora o Estado está presente. Essa fiscalização fortalece a sensação de segurança e faz o agressor se sentir vigiado”, afirmou.

A delegada Ana Paula Bittencourt, pós-graduada em Direito Penal e com quase três décadas de atuação na Polícia Civil, participou como palestrante. Ex-titular em delegacias do Estado de São Paulo e professora da Academia de Polícia, ela coordena disciplinas ligadas ao atendimento de vítimas e testemunhas de crimes, além de integrar grupos de estudo sobre feminicídio, violência contra a mulher e justiça criminal sob a ótica de gênero. Em sua fala, ressaltou a importância da capacitação permanente e do atendimento humanizado para romper o ciclo da violência.

As vereadoras Henriana Lacerda e Enfermeira Maria Angela ressaltaram a necessidade de ampliar políticas públicas no tema. 

“Unindo forças, acredito que a gente vai conseguir mudar os índices de violência aqui no município e fazer de São Sebastião um exemplo de cidade segura”, disse Henriana. 

“Esses indicadores nos surpreendem a cada dia, quando falamos de feminicídio e do aumento desses números até maiores que todos os outros crimes”, completou Maria Angela.

Na abertura, o presidente da Câmara, vereador Edgar Celestino, destacou o trabalho legislativo. 

“Tenho muito orgulho de estar sendo vereador presidente da Câmara com essas duas meninas, que estão trabalhando bastante com afinco, principalmente nas políticas públicas para as mulheres”, afirmou.

A OAB anunciou o projeto Elas Querem Saber, que levará orientação jurídica a bairros do município. O evento também confirmou a chegada em outubro do ônibus São Paulo por Todas, que oferecerá atendimento às mulheres, e defendeu a criação da Procuradoria e Ouvidoria da Mulher na Câmara. 

Representando o Executivo, a primeira-dama Taiana Prado disse que “a violência contra a mulher não tem idade e não tem lugar. Muitas vezes acontece dentro de casa, no trabalho, em espaços que deveriam ser de acolhimento”.

Foto: Luciano Vieira | CMSS