Primeira sessão após o recesso discute obras em bairros da Costa Sul, moções de reconhecimento e leitura de projetos do Executivo e do Legislativo

A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (5), a 23ª Sessão Ordinária de 2025, marcando o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. A pauta reúne requerimentos, moções e projetos que refletem demandas da população em áreas como infraestrutura urbana, educação, saúde pública e valorização dos servidores.

Durante o Expediente, os parlamentares apresentam 13 requerimentos. Entre os destaques, o vereador Daniel Soares cobra a realização de obras de drenagem, pavimentação e a construção de uma praça no núcleo do Piavu, em Cambury. Também na Costa Sul, o vereador Daniel Simões solicita a pavimentação da Estrada do Piavú e melhorias na iluminação pública em vias do bairro.

Na área da educação, o vereador João Paulo Teixeira requer a disponibilização de equipamentos de informática às escolas da rede municipal, reforçando proposta do Parlamento Jovem. A vereadora Enfermeira Maria Angela pede a reforma da quadra da EMEI Carrossel, em Boraceia.

Outros requerimentos tratam da criação de banheiros ostomizados (Professor Alex Damasceno), implantação de espaço infantil público no Pontal da Cruz (Edgar Celestino), solicitação de informações sobre contratos da empresa Fortnort (Tião da Solange) e destinação de área para complexo de eventos na Costa Sul (Renato). Renato quer também esclarecimentos à diretora da distribuidora EDP, Cristiane Fernandes.

O presidente da Câmara, vereador Edgar Celestino, também apresenta requerimento solicitando obras no bairro Jaraguá e encaminha votos de pesar à família do senhor José Geraldo Lemos da Silva.

Moções de Aplausos e Reconhecimento

Serão na sessão propostas de moção de aplauso e reconhecimento ao Instituto Conservação Costeira – ICC, à Pastoral da Juventude da Paróquia São Sebastião, aos atletas veteranos de judô sebastianense, e à médica Dra. Mariana Arreaza Giovanetti, que atua na USF do bairro Pontal da Cruz.

Projetos em leitura

A pauta também inclui a leitura de dez projetos de lei de autoria do Executivo, além de proposições do Legislativo. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 50/2025, da vereadora Enfermeira Maria Angela, que propõe a criação de sessão solene em homenagem aos servidores públicos aposentados, e o Projeto de Lei nº 51/2025, do vereador Cardim, que denomina o Centro de Apoio em Oncologia e Nefrologia como “Luiza do Prado Machado Rosa”.

A Mesa Diretora apresenta dois projetos: o PL nº 52/2025, que trata da transposição de dotações orçamentárias para adequação do orçamento do Legislativo, e o PL nº 53/2025, que regulamenta as atividades de licitação e institui gratificações específicas, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.

A sessão ainda conta com a leitura de pareceres da Comissão de Justiça aos Projetos de Lei nº 33/2025 (Henriana Lacerda), nº 34/2025 e nº 36/2025 (ambos de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela).

A reunião acontece às 18h e é transmitida ao vivo pelas plataformas digitais da Câmara.

Foto: Luciano Vieira | CMSS