A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (7), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 10ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.

A pauta reúne requerimentos voltados a áreas essenciais da administração pública, como educação, saúde, assistência social e infraestrutura, além da leitura de projetos e moções de reconhecimento.

Educação, infraestrutura e políticas públicas

No expediente, o vereador Tião da Solange solicita informações ao Executivo sobre a manutenção do telhado da Escola Municipal Edileusa Brasil Soares. 

Já o vereador Daniel Simões requer estudos para a implantação de um Centro Cultural com piscina na entrada do Cascalho, em Boiçucanga, com foco na ampliação das opções de lazer, cultura e inclusão social.

O vereador Pedro Renato apresenta requerimento que pede providências urgentes quanto às condições estruturais e de funcionamento da EMEI Professora Manoel Ferreira Matos, em Juquehy. 

Já o presidente da Casa, Edgar Celestino, solicita informações sobre a contratação de guardas-mirins para atuação em repartições municipais, com destaque para a Secretaria da Educação. 

Saúde pública e bem-estar animal

A vereadora Enfermeira Maria Angela apresenta dois requerimentos voltados à área da saúde. 

O primeiro trata da viabilidade de implantação de uma Farmácia Veterinária Municipal, vinculada ao Pronto Atendimento ao Animal (PATA). 

O segundo propõe a criação de um Ambulatório de Psicologia Laboral para atendimento aos profissionais da Rede Municipal de Saúde. 

Moções e reconhecimento institucional

A sessão também conta com a leitura de duas Moções de Aplausos, ambas de autoria da vereadora Henriana Lacerda. 

A primeira homenageia o Grêmio Recreativo Escola de Samba Ki-Fogo, pelo histórico de quase cinco décadas de atuação cultural e pela conquista do tetracampeonato do Carnaval Sebastianense.

A segunda moção reconhece o Rotary Clube de São Sebastião pelos serviços prestados à população, com destaque para o banco de cadeiras de rodas, que já beneficiou milhares de pessoas desde sua criação. 

Projetos em tramitação

Durante o expediente, será realizada a leitura do Projeto de Lei nº 34/2026, de autoria do Executivo, que trata de alterações na legislação sobre concessão onerosa de espaços públicos.

Também será apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026, de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, que propõe a criação da Comenda “Florence Nightingale” no âmbito do Legislativo municipal. 

Ordem do Dia

Na Ordem do Dia, os vereadores analisam a redação final do Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria da Mesa Diretora, além do Projeto de Lei nº 92/2025, de iniciativa do Executivo. 

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente no plenário ou pelos canais oficiais do Legislativo.

Foto: Luciano Vieira | CMSS