A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (28), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 13ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Eduardo Celestino.

A pauta do Expediente reúne requerimentos que tratam de infraestrutura urbana, transparência na assistência social, inclusão de eventos no calendário oficial, melhorias em equipamentos esportivos e ampliação do atendimento presencial a idosos.

Entre os destaques, o vereador Daniel Soares apresenta o Requerimento nº 89/2026, que pede informações ao Executivo sobre a possibilidade de construção de uma ponte de pedestres permanente na Travessa Tiradentes, no bairro de Juquehy, com o objetivo de ampliar a segurança na travessia de moradores.

A vereadora Enfermeira Maria Angela, por meio do Requerimento nº 90/2026, requer estudos para a realização do evento “Amanhecer com Cristo São Sebastião”, além da análise para inclusão da iniciativa no calendário oficial do município.

Já o vereador Professor Alex Damasceno protocolou o Requerimento nº 91/2026, que solicita informações detalhadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES) sobre critérios, controle e transparência na concessão de benefícios sociais, incluindo o acompanhamento de protocolos, registro de doações e fiscalização dos serviços prestados às famílias em situação de vulnerabilidade.

O vereador Professor Cardim é autor de dois requerimentos. 

O nº 92/2026 propõe estudo de viabilidade para garantir atendimento presencial obrigatório a cidadãos com 60 anos ou mais em repartições públicas municipais, especialmente em situações que exigem o uso de plataformas digitais. 

Já o Requerimento nº 93/2026 solicita a realização de obras de alambrado e construção de vestiários no campo de futebol do bairro Canto do Mar, com foco na melhoria da infraestrutura esportiva local.

Na pauta também consta a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026, de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, que concede o título de Cidadão Sebastianense ao senhor Silvio Pequeno Rocha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município nas áreas de saúde pública, enfermagem e atendimento hospitalar.

Não há matérias previstas para deliberação na Ordem do Dia. 

Foto: Luciano Vieira | CMSS