A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (6), às 18h, a 14ª Sessão Ordinária do ano legislativo, sob a presidência do vereador Edgar Celestino. A pauta do Expediente contempla 13 requerimentos com temas diversos como cultura, saúde, assistência social, infraestrutura urbana, educação e meio ambiente. Também estão previstas a leitura de duas moções de aplauso e um projeto de decreto legislativo.

Incentivo à cultura e valorização de artistas locais

O vereador Professor Alex Damasceno solicita ao Executivo, por meio do Requerimento 170/2025, informações sobre a realização de eventos artísticos e apresentações regulares de artistas locais nos finais de semana e feriados.

Atenção à população idosa e vulnerável

A vereadora Enfermeira Maria Angela propõe, no Requerimento 171/2025, a criação de moradias assistidas para idosos em situação de vulnerabilidade social e sem rede de apoio familiar.

Esporte e contraturno escolar

O vereador Professor Cardim, por meio do Requerimento 172/2025, requer estudos sobre a inclusão de artes marciais como atividade complementar no contraturno das escolas municipais de tempo integral.

Infraestrutura e lazer na Costa Sul

O vereador Daniel Soares apresenta dois requerimentos. O Requerimento 173/2025 trata da necessidade de recapeamento asfáltico na Estrada do Cascalho, em Boiçucanga. Já o Requerimento 174/2025 cobra manutenção geral, limpeza e pintura do parquinho localizado na Baleia Verde.

Retomada de eventos tradicionais

O vereador Professor Glauber solicita, no Requerimento 175/2025, informações sobre o retorno da tradicional Festa dos Imigrantes na Costa Norte.

Apoio à reciclagem e à economia solidária

A vereadora Henriana Lacerda, por meio do Requerimento 176/2025, requer a implementação de ações concretas para o início das obras do galpão da cooperativa COPERSUSS.

Educação e apoio aos estudantes

O vereador João Paulo Teixeira apresenta o Requerimento 177/2025, sugerindo a criação de uma lei de concessão de bolsas de estudo e auxílio financeiro para alunos do ensino técnico e superior.

Meio ambiente e saúde na Costa Sul

O vereador Tião da Solange traz dois requerimentos. O Requerimento 178/2025 trata da manutenção e valorização das trilhas ecológicas do município. Já o Requerimento 179/2025 cobra reformas e construção de um novo posto de saúde em Maresias.

Atividade delegada e segurança pública

O presidente da Câmara, vereador Edgar Celestino, solicita no Requerimento 180/2025 que o Executivo avalie a inclusão dos policiais civis no programa de gratificação por atividade delegada, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.431/2017.

Abastecimento de água em Barequeçaba

O vereador Daniel Simões, por meio do Requerimento 181/2025, pede providências urgentes quanto às interrupções no abastecimento e à qualidade da água no bairro de Barequeçaba, com mediação da Prefeitura junto à SABESP.

Esporte e infraestrutura escolar

O vereador Diego Nabuco apresenta o Requerimento 182/2025, solicitando a cobertura da quadra poliesportiva da EMEI Reino da Alegria, na Topolândia.

Moções de aplauso

Serão lidas duas moções no Expediente:

Moção nº 08/2025, de autoria do vereador Edgar Celestino, em reconhecimento aos agentes de trânsito de São Sebastião;

Moção nº 09/2025, de autoria da vereadora Enfermeira Maria Ângela, dedicada aos funcionários do Viveiro Municipal.

Ordem do Dia

Na Ordem do Dia será lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025, de autoria do vereador Daniel Simões, que concede o título de cidadão sebastianense ao Sr. Edimilson Aparecido dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população.

A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube e pelas redes sociais institucionais.

Foto: Luciano Vieira | CMSS