Em ato apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, José Reis, foi regulamentada a abertura das sessões ao público com protocolos específicos com flexibilização, atendendo o Plano São Paulo de combate à Covid-19.

O ato do presidente da Casa de Leis n° 10/2021, prevê que a partir do dia 8 de setembro, as Sessões Plenárias, Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, audiências públicas, reuniões, palestras e demais eventos presenciais análogos, poderão ser realizadas com a presença do público, limitado a 20 pessoas, por ordem de chegada, todas sentadas e observado o distanciamento necessário entre os respectivos assentos. Será permitida a entrada de até três profissionais da imprensa nas sessões. 

A flexibilização atende determinação do Governo Estadual depois do anúncio das novas flexibilizações para o Plano São Paulo de combate ao Novo Coronavírus, sem restrição de horário de funcionamento do comércio e de taxa de ocupação dos estabelecimentos.

Vale ressaltar que a Câmara de São Sebastião tem respeitado todas as determinações e protocolos do Estado de São Paulo e segue os decretos municipais desde o início da pandemia. 

Desta maneira, o legislativo sebastianense reabrirá as sessões ao público, seguindo todos os protocolos de combate à Covid-19.

Os atendimentos nos gabinetes dos vereadores e área administrativa continuarão respeitando o distanciamento social e uso de máscaras. 

A qualquer momento, a Câmara Municipal de São Sebastião poderá readequar os protocolos seguindo as denominações do Plano SP e futuros decretos do Governo Municipal.