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A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (10), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, sessão com 15 itens na pauta, incluindo projetos de lei e cobranças ao Executivo.
Requerimentos
Segurança escolar (216/2025) - Vereador Professor Glauber cobra implantação da Polícia Municipal e DETRAF nas escolas;
Torre de salva-vidas (227/2025) - Tião da Solange pede construção na Praia de Maresias;
Áreas para motociclistas (228/2025) - Professor Cardim quer espaços em semáforos;
Arborização urbana (229/2025) - Henriana Lacerda questiona plano municipal;
Concurso de Libras (230/2025) - João Paulo Teixeira cobra implementação da Lei 3.038/2024;
Projetos em tramitação
PL 34/2025: Cria título "Amigo do SAMU" (Maria Angela)
PL 35/2025: Obriga uniformes escolares (Alex Damasceno)
PL 32/2025: Reajuste anual para servidores do Legislativo (Mesa Diretora)
Saúde e Serviços Públicos
Centro TEA (231/2025): Presidente Edgar quer parceria com Estado;
Distribuição de cestas (232/2025): Questiona critérios nos CRAS;
Ginecologista (235/2025): Diego Nabuco cobra profissional no Centro de Saúde da Topolândia;
Infraestrutura Urbana
Pista de skate (233/2025): Alex Damasceno propõe Centro Comunitário no Itatinga;
Estacionamento (234/2025): Estuda bolsão na Rua da Praia;
Outros itens
Moção 17/2025 (Enfermeira Maria Angela);
Moção 16/2025 (Professor Cardim);
Análise de vetos e pareceres jurídicos;
Foto: Luciano Vieira | CMSS
| 30 Out 2025 |
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| 29 Out 2025 |
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| 22 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21), o Projeto de Resolução nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a celebração de convênio com a ABEL — Associação Brasileira de Escolas do Legisl...
| 22 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21), seis projetos de lei de autoria do Executivo, que tratam de infraestrutura, educação e ajustes técnicos em legislações municipais. Todas as matérias seguem a...
| 22 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21), a Moção nº 37/2025, de autoria do vereador Pedro Renato da Silva, que manifesta repúdio à conduta do diretor-presidente da Companhia Docas de São Sebastião (...
| 22 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21), o Requerimento nº 357/2025, de autoria do vereador Daniel Soares, que pede informações ao Executivo sobre o planejamento de obras de pavimentação e drenagem...
