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xA Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (10), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, sessão com 15 itens na pauta, incluindo projetos de lei e cobranças ao Executivo.
Requerimentos
Segurança escolar (216/2025) - Vereador Professor Glauber cobra implantação da Polícia Municipal e DETRAF nas escolas;
Torre de salva-vidas (227/2025) - Tião da Solange pede construção na Praia de Maresias;
Áreas para motociclistas (228/2025) - Professor Cardim quer espaços em semáforos;
Arborização urbana (229/2025) - Henriana Lacerda questiona plano municipal;
Concurso de Libras (230/2025) - João Paulo Teixeira cobra implementação da Lei 3.038/2024;
Projetos em tramitação
PL 34/2025: Cria título "Amigo do SAMU" (Maria Angela)
PL 35/2025: Obriga uniformes escolares (Alex Damasceno)
PL 32/2025: Reajuste anual para servidores do Legislativo (Mesa Diretora)
Saúde e Serviços Públicos
Centro TEA (231/2025): Presidente Edgar quer parceria com Estado;
Distribuição de cestas (232/2025): Questiona critérios nos CRAS;
Ginecologista (235/2025): Diego Nabuco cobra profissional no Centro de Saúde da Topolândia;
Infraestrutura Urbana
Pista de skate (233/2025): Alex Damasceno propõe Centro Comunitário no Itatinga;
Estacionamento (234/2025): Estuda bolsão na Rua da Praia;
Outros itens
Moção 17/2025 (Enfermeira Maria Angela);
Moção 16/2025 (Professor Cardim);
Análise de vetos e pareceres jurídicos;
Foto: Luciano Vieira | CMSS
05 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (3), em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza repasse ao Instituto Edificando Gerações.A prop...
05 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (3), dois requerimentos do vereador Daniel Simões que tratam de infraestrutura e apoio à economia popular na Costa Sul.No Requerimento nº 220/2025, o parlamentar...
05 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (3), dois requerimentos do vereador Diego Nabuco que tratam de melhorias em infraestrutura urbana e modernização da rede municipal de saúde.No Requerimento nº 218...
02 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (3), às 18h, mais uma Sessão Ordinária da atual legislatura, no Plenário Zino Militão dos Santos.A pauta do Expediente contempla 12 requerimentos apresentados pelos vereadores. O vereador Daniel Soar...
28 Mai 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião manteve, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), os vetos totais do Executivo aos Projetos de Lei nº 9/2025 e nº 15/2025, ambos de autoria do vereador Tião da Solange. As decisões foram fundament...
28 Mai 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), dois requerimentos do vereador Professor Alex Damasceno: um que solicita medidas preventivas e educativas contra o vício em jogos virtuais de apostas entre...