A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (11/02) às 18h, a Segunda Sessão Ordinária da Quinta Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Eduardo Celestino. 

A pauta do dia traz discussões essenciais sobre infraestrutura urbana, turismo, políticas públicas voltadas à inclusão e incentivo ao esporte , além da leitura de um projeto de lei que propõe benefícios fiscais para empresas que apoiem projetos esportivos no município.

Entre os temas envolvidos na sessão, estão a modernização da iluminação pública com tecnologia LED nos bairros da Costa Norte, proposta pelo vereador Professor Glauber (Requerimento 20/2025), e a instalação de placas informativas sobre os dias e horários da coleta seletiva, também de autoria do parlamentar (Requerimento 21/2025). 

Ainda na área de infraestrutura, a vereadora Henriana Lacerda solicita providências do Executivo para notificar as concessionárias responsáveis ​​por fiações aéreas a fim de remover cabos excedentes ou em desuso das vias públicas (Requerimento 22/2025).

No campo da saúde, a vereadora Enfermeira Maria Ângela propõe um estudo de previsão para a inclusão do método TheraSuit, estudos de reabilitação de pessoas com distúrbios neurológicos (Requerimento 23/2025), além de solicitar a expansão do Programa Academia da Saúde para a Costa Norte e Costa Sul do município (Requerimento 36/2025).

A valorização do setor turístico será debatida com os requisitos do vereador Pedro Renato, que questiona o Executivo sobre investimentos na área (Requerimento 23/2025) e cobra esclarecimentos sobre novos investimentos a serem feitos na Vila Pantanal, localizada no bairro Juquehy (Requerimento 24/2025).

A pauta inclui ainda propostas relacionadas às políticas sociais e esportivas, como o requisito do vereador Diego Nabuco, que solicita informações sobre a possibilidade de instalação de ar-condicionado nos ônibus escolares da rede municipal (Requerimento 26/2025), e a implantação do projeto social Mercado Solidário, que visa combater a fome e o desperdício de alimentos (Requerimento 27/2025).

No campo de patrimônio e infraestrutura, o vereador João Paulo Teixeira requer informações sobre a restauração do Convento Franciscano de Nossa Senhora do Amparo (Requerimento 28/2025) e sobre a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus do município (Requerimento 29/2025). 

Já o vereador Edgar Celestino solicita providências para a reforma do Campo do Jaraguá (Requerimento 30/2025) e questiona o Executivo sobre a regulamentação para concessão de horário especial aos servidores públicos públicos com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) (Requerimento 31/2025).

O incentivo ao esporte também estará em pauta, com o vereador Alex Damasceno solicitando a construção de uma piscina pública no bairro da Topolândia, destinada a atividades físicas e aulas de natação e hidroginástica para idosos (Requerimento 32/2025), além da elaboração de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a contratação de professores de Educação Física que possam atuar em diversas modalidades esportivas no município (Requerimento 33/2025).

O vereador Professor Cardim propõe um estudo de previsão e planejamento orçamentário para a criação de um Centro Esportivo no bairro Jaraguá (Requerimento 34/2025), bem como informações sobre a execução da obra inacabada da creche na Rua São Matheus, também no Jaraguá (Requerimento 35/2025).

Já o vereador Daniel Soares cobra do Executivo esclarecimentos sobre projetos de cobertura e reforma geral da quadra de esportes da EMEI Professor Manoel Ferreira Matos, localizado em Juquehy (Requerimento 39/2025).

O vereador Tião da Solange também apresenta requerimentos. No primeiro, o parlamentar requer a reconstrução e iluminação da passarela no bairro de Maresias, essencial para o acesso à Rua Nova Iguaçu por dez famílias da comunidade local (Requerimento 37/2025), além de solicitar a reforma da quadra de esportes da Escola Edileusa Brasil Soares de Souza, também em Maresias (Requerimento 38/2025).

Além dos requerimentos, será realizada a leitura do Projeto de Lei nº 05/25, de autoria do vereador Alex Damasceno, que institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte. O projeto prevê a concessão de benefícios fiscais no ISSQN para empresas que financiem projetos esportivos e sociais, contribuindo para o desenvolvimento do setor e a inclusão social por meio do esporte.

Na Ordem do Dia , será lida a Moção 01/2025, de autoria do vereador Pedro Renato da Silva, que manifesta apelo ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria de Saúde para reduzir a demora nas cirurgias ortopédicas realizadas no Hospital Regional do Litoral Norte .

A sessão acontece no Plenário da Câmara Municipal de São Sebastião, Sala Vereador Zino Militão dos Santos, e é aberta ao público.