Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
xA Câmara de São Sebastião devolveu, nesta quarta-feira (3/10), o projeto que pretendia instituir o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. A devolução foi solicitada pelo prefeito Felipe Augusto, em ofício protocolado na tarde de ontem.
O prefeito alegou que a audiência pública, agendada pela Câmara para o próximo dia 10, sobre o assunto, "poderá trazer fatos que serão analisados pela administração pública".
O projeto, que tramitava na Câmara desde o dia 29 de maio, recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, e contrário da Comissão de Meio Ambiente.
01 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (30), em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, de autoria do Executivo, que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no município. A proposta foi aprovada por dez...
24 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, em primeira votação, na sessão ordinária desta terça-feira (23), o projeto de lei complementar do Executivo que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA).Durante o expediente, foi lido o substitutivo encami...
17 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), o requerimento 321/2025, apresentado pela vereadora Henriana Lacerda. O documento solicita ao Executivo, por m...
11 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), o requerimento da vereadora Henriana Lacerda que solicita ao Executivo informações sobre a elaboração e execução de um plano municipal de arborização urbana...
28 Mai 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), o requerimento da vereadora Henriana Lacerda que solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de instalação de ecobarreiras nos rios e córregos d...
07 Mai 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (6), o Requerimento 176/2025, de autoria da vereadora Henriana Lacerda, que solicita ao Executivo a implementação de ações concretas para o início das o...