Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Na sessão de terça-feira (09/04), os vereadores rejeitaram, por unanimidade, os vetos do prefeito a três projetos que haviam sido aprovados na Câmara.
Dois vetos correspondem a projetos apresentados pelo vereador Maurício Bardusco. São eles, os projetos 82/19 e 83/19, que obrigam a divulgação no site oficial, Portal da Transparência, na íntegra, todos os contratos firmados e as notas fiscais de compra de mercadorias do Executivo.
Outro projeto, que havia sido vetado, é Projeto 78/18, de autoria do vereador Gleivison Gaspar, que estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica.
Conforme consta no Parágrafo 5º, do artigo 47, da Lei Orgânica Municipal, após a rejeição dos vetos, os projetos serão enviados ao prefeito para que promulgue e publique a lei em 48h.
Caso isso não seja feito, a lei deverá ser promulgada pelo presidente da Câmara, no mesmo prazo.
| 11 Dez 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião concluiu, na noite desta terça-feira (9), a última sessão ordinária do ano de 2025. Presidida por Edgar Celestino, a reunião de quase três horas combinou votações de projetos decisivos, presença massiva de artistas,...
| 09 Dez 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (9), às 18h, a última sessão ordinária de 2025. A pauta inclui a Redação Final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, dois requerimentos ligados à infraestrutura urbana e à política de pro...
| 03 Dez 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na noite desta terça-feira (2), uma série de requerimentos envolvendo política cultural, previdência municipal, infraestrutura e inclusão escolar. A sessão foi marcada pela forte presença de artistas no plen...
| 02 Dez 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (2), a 40ª Sessão Ordinária da 44ª Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino. A pauta reúne requerimentos e projetos que tratam de políticas culturais, incl...
| 19 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), o Requerimento 376/2025, de autoria conjunta dos vereadores Henriana Lacerda, Renato e Daniel Simões, que solicita ao Executivo e à Sabesp informações e prov...
| 19 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), o Requerimento 374/2025, de autoria do vereador Professor Cardim, que solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de realizar o alargamento das r...