Pauta desta terça-feira reúne requerimentos, moções e projetos voltados à segurança pública, mobilidade urbana, meio ambiente, esporte e desenvolvimento social

A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (23), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 21ª Sessão Ordinária da atual legislatura.

A pauta contempla requerimentos apresentados pelos vereadores sobre temas relacionados à infraestrutura urbana, segurança pública, transporte coletivo, preservação ambiental e qualidade de vida da população.

O presidente da Câmara, vereador Edgar Eduardo Celestino, apresenta requerimento que solicita informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de um parquinho infantil na Avenida Olavo Bilac, no bairro Jaraguá. O parlamentar também requer informações à Capitania dos Portos de São Sebastião sobre as ações de fiscalização e proteção de cetáceos durante a temporada de migração no litoral do município.

O vereador João Paulo Teixeira solicita informações ao Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei Federal nº 13.726, de 2018, conhecida como Lei da Desburocratização, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Sebastião.

O vereador Professor Glauber apresenta requerimento sobre a viabilidade de implantação de uma praça pública no terreno conhecido como “Paliteiro”, localizado na Rua Colômbia, no bairro Enseada.

O vereador Pedro Renato solicita ao Governo do Estado de São Paulo, à Secretaria de Estado da Segurança Pública e ao Poder Executivo Municipal estudos e providências para implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) em São Sebastião.

O vereador Professor Cardim requer estudos para implantação de uma linha de ônibus do tipo “expressinho” entre o bairro Jaraguá e o Centro, por meio do Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios, nos horários de maior demanda.

O vereador Daniel Soares apresenta votos de pesar à família da senhora Severina Cavalcante de Andrade Silva.

Durante o Expediente, os vereadores também apreciarão as Moções de Aplausos e Reconhecimento à senhora Maria Barbosa Virgílio dos Santos e ao senhor Lucas Passos de Arruda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

A pauta inclui ainda a leitura de projetos de lei que propõem a inclusão da Copa São Paulo de Futsal de Base, do encontro de capoeira angola “Vamos Vadiar”, do Encontro de Autos Antigos Edson Duarte e do Mês da Primeira Infância no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Também serão lidos projetos encaminhados pelo Poder Executivo relacionados à abertura de crédito adicional especial para adequação de recursos do Fundo Nacional de Saúde e alterações em legislações municipais vigentes.

Na Ordem do Dia, os parlamentares apreciarão a Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 13/2026, de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, em homenagem à atleta Jade Lie Tanaka, por sua trajetória de superação, inclusão e pelas conquistas alcançadas no parasurfe brasileiro.

A sessão é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de São Sebastião.

Serviço

21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião

Terça-feira, 23 de junho de 2026
18h
Plenário Vereador Zino Militão dos Santos

Transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de São Sebastião.

Foto: Luciano Vieira | CMSS