A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (16), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Eduardo Celestino.

Na Ordem do Dia, serão lidos dois projetos de lei — o PL nº 60/2025, de autoria do vereador Professor Cardim, e o PL nº 61/2025, de iniciativa do Executivo. Também estão previstas três moções de aplausos e reconhecimento: a de nº 27/2025, do vereador Professor Cardim; a de nº 28/2025, da vereadora Enfermeira Maria Angela; e a de nº 29/2025, da vereadora Henriana Lacerda.

No Expediente, foram protocolados dez requerimentos, apresentados por diferentes parlamentares:

• REQ 317/2025 – Edgar Eduardo Celestino: questiona a convocação de candidatos remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 para o cargo de Policial Municipal.
• REQ 318/2025 – Edgar Eduardo Celestino: pede informações sobre o Programa de Apoio Social aos Familiares de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), criado pela Lei Municipal nº 3.103/2024.
• REQ 319/2025 – Professor Glauber: solicita informações sobre a retomada das fanfarras de percussão nas escolas municipais.
• REQ 320/2025 – Professor Cardim: requer a disponibilização de mais dois computadores para uso público na Biblioteca Municipal.
• REQ 321/2025 – Henriana Lacerda: pede informações sobre a regularização e o ordenamento da Trilha e Cachoeira do Jaraguá, na Costa Norte.
• REQ 322/2025 – Professor Alex Damasceno: solicita estudo sobre a implantação de um terminal de ônibus na região da Costa Norte.
• REQ 323/2025 – Professor Alex Damasceno: questiona a viabilidade da troca de calhas e manutenção da cobertura do ginásio da Topolândia (Arena Amaro Buarque Sampaio).
• REQ 324/2025 – Maria Angela Laurito de Moraes e Daniel Soares: trata da pavimentação da Rua José Caetano, no bairro Camburi.
• REQ 325/2025 – Edgar Eduardo Celestino: encaminha votos de pesar à família de Nelson Aparecido Soares, falecido em 7 de setembro de 2025.
• REQ 326/2025 – Tião da Solange: solicita informações sobre a falta d’água na Escola Edileusa Brasil, no bairro Maresias.

Além dos requerimentos, a pauta inclui a Moção nº 30/2025, da vereadora Maria Angela Laurito de Moraes, que apresenta aplausos e reconhecimento ao projeto Doutores Palhaços de São Sebastião.

A sessão será realizada no plenário da Câmara Municipal e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa.

Foto: Luciano Vieira | CMSS