A Câmara Municipal de São Sebastião realizou na noite desta terça-feira (24), no Plenário Zino Militão dos Santos, a 4ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião do biênio 2025-2026. Durante a sessão, vereadores discutiram temas relacionados à saúde pública, meio ambiente, infraestrutura urbana, eventos de grande porte e transporte coletivo.

Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade.

Participaram das discussões os vereadores Enfermeira Maria Angela, João Paulo Teixeira, Professor Alex Damaceno, Henriana Lacerda, Professor Glauber, Pedro Renato, Daniel Simões, Daniel Soares e Tião da Solange.

Câmara discute saúde mental dos profissionais da rede municipal

O Requerimento nº 21/2026, de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de implantação de ações institucionais voltadas ao cuidado da saúde mental dos profissionais da rede municipal de saúde.

Durante a discussão, a autora destacou a importância de garantir apoio psicológico aos servidores.

“Quando a gente fala de cuidado, é cuidar de quem sustenta o sistema de saúde do nosso município. Eu peço ao executivo que estenda esse cuidado a todos os profissionais de saúde.”

O vereador Professor Alex Damaceno manifestou apoio à proposta e relatou a realidade enfrentada pelos trabalhadores da área.

“As enfermeiras dos postos de saúde precisam se redobrar em duas, três para suprir a necessidade da população. O estresse mental e emocional é muito grande.”

O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Vereadores pedem informações sobre arborização urbana

Também foi aprovado o Requerimento nº 26/2026, apresentado pelo vereador João Paulo Teixeira, que pede informações sobre programas de plantio de árvores e planejamento ambiental no município.

Durante a discussão, o parlamentar defendeu o desenvolvimento sustentável da cidade. “Não é possível que a gente pense numa cidade urbanizada sem árvores.”

A vereadora Henriana Lacerda citou dados obtidos em respostas da prefeitura. “No ano passado foram plantadas 300 árvores. Eu acho pouco pelo tamanho e pela extensão do nosso município.”

O vereador Pedro Renato também comentou iniciativas de plantio em bairros da Costa Sul, principalmente em Boraceia.

Obra no Pontal da Cruz gera questionamentos

O Requerimento nº 27/2026, do vereador Professor Alex Damaceno, solicita informações sobre autorizações ambientais e fiscalização de uma obra realizada pela empresa Habitat Arquitetura e Urbanismo no bairro Pontal da Cruz.

O parlamentar criticou os impactos relatados por moradores. “A rua está ficando completamente esburacada devido ao trânsito de caminhões pesados.”

O vereador João Paulo Teixeira afirmou que comerciantes e moradores têm enfrentado transtornos. “Toda vez que dá um chuvão a avenida toda fica cheia de barro.”

A proposta foi aprovada pelo plenário.

Gestão do Balneário dos Trabalhadores entra em pauta

A vereadora Henriana Lacerda apresentou o Requerimento nº 28/2026, que solicita informações detalhadas sobre gestão, arrecadação e concessão de quiosques no Balneário dos Trabalhadores, na Praia Grande.

Segundo a parlamentar, o objetivo é garantir transparência na utilização do espaço público. “Eu faço esse requerimento até para a gente ter certeza de onde estão indo esses investimentos.”

A vereadora relatou preocupação com o estado atual do local. “Infelizmente ele está um pouco abandonado.”

Pavimentação em bairros da Costa Norte

O Requerimento nº 29/2026, de autoria do vereador Professor Glauber, pede informações sobre a pavimentação da Rua Argentina, na Enseada, e da Rua Castro Alves e Avenida Nereu, no Canto do Mar.

O parlamentar afirmou que a medida atende reivindicação antiga da comunidade. “É um pedido antigo dos moradores.”

O requerimento recebeu aprovação unânime.

Evento de réveillon em Juquehy é questionado

O vereador Pedro Renato apresentou o Requerimento nº 30/2026, que solicita documentos e esclarecimentos sobre a realização do evento Réveillon Araxás, realizado no bairro de Juquehy, na Costa Sul do Município, no final de 2025.

O parlamentar afirmou que recebeu diversas reclamações de moradores. “Vocês não têm noção do tamanho do evento.”

O vereador Daniel Simões defendeu a necessidade de verificar a arrecadação de impostos. “A gente fala tanto de arrecadação para a cidade e vem uma festa dessa aqui.”

O vereador Daniel Soares relatou que moradores também haviam procurado o seu gabinete. “Muitos moradores entregaram uma “abaixo-assinado” pedindo providências.”

Transporte público domina debates da sessão

A situação do transporte coletivo municipal motivou intenso debate entre os vereadores. O Requerimento nº 31/2026, também apresentado pelo vereador Pedro Renato, solicita cópias integrais dos contratos da empresa responsável pelo serviço e esclarecimentos sobre a qualidade do atendimento à população.

O parlamentar citou reclamações frequentes de usuários. “Eu ajudei a tirar outra empresa e colocar essa. Tenho obrigação hoje de fiscalizar.”

O vereador João Paulo Teixeira criticou a qualidade do serviço. “Transporte público em São Sebastião está péssimo.”

A vereadora Henriana Lacerda também manifestou preocupação. “Essa empresa é campeã em irregularidades.”

O vereador Daniel Soares relatou problemas enfrentados por moradores da Costa Sul. “Tem gente que perdeu dia de trabalho por causa do atraso.”

Já o vereador Tião da Solange comentou fiscalizações realizadas na garagem da empresa. “Os ônibus estavam destruídos.”

Projetos de homenagem são apresentados

Durante o expediente foram lidos cinco projetos de decreto legislativo que concedem títulos e honrarias:

PDL 1/2026 – João Paulo Teixeira – título de cidadão sebastianense a Antônio Guilherme de Carvalho

PDL 2/2026 – Henriana Lacerda – título a Emerson Chaves Ferreira

PDL 3/2026 – Henriana Lacerda – Colar do Mérito Caiçara a Henrique César dos Santos Cardim

PDL 4/2026 – Tião da Solange – título a Iuri Vilas Boas

PDL 5/2026 – Professor Glauber – título a Davi Camargo Júnior

As propostas seguiram para análise das comissões permanentes.

Repasse para o Hospital de Clínicas recebe parecer favorável

As comissões da Câmara emitiram parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4/2026, de autoria do Executivo, que autoriza a transferência de R$ 1.832.740 ao Hospital de Clínicas de São Sebastião por meio do Projeto Verão.

A matéria segue para votação na ordem do dia da próxima sessão.

Moção de aplausos é aprovada

Na ordem do dia, os vereadores aprovaram a Moção nº 1/2026, apresentada pela vereadora Henriana Lacerda, que concede aplausos a Fernando dos Santos pela contribuição ao esporte e às ações sociais no município.

Tribuna destaca história do voto feminino

Durante o uso da tribuna, a vereadora Henriana Lacerda lembrou os 94 anos da conquista do voto feminino no Brasil e homenageou mulheres que marcaram a história política de São Sebastião.

“Essa data não foi presenteada, foi conquistada com coragem, luta e resistência.”

A parlamentar citou pioneiras da política local e defendeu maior participação feminina na vida pública.

Foto: Luciano Vieira | CMSS