Encontro em Taubaté reuniu representantes de municípios da região e abordou boas práticas, transparência e gestão pública

A Câmara Municipal de São Sebastião participou, nesta quinta-feira (20), do 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em Taubaté. O encontro reuniu representantes de 30 municípios da região para discutir temas relacionados à gestão pública, fiscalização, transparência e boas práticas administrativas.

Durante a programação, foram abordados assuntos como o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), planejamento, a Nova Lei de Licitações, emendas parlamentares, regimes de despesas, Terceiro Setor e aspectos relacionados às Câmaras Municipais.

Realizado há 30 anos ininterruptamente, o Ciclo de Debates é uma iniciativa do TCESP voltada à aproximação entre o órgão de controle e os agentes públicos municipais. Os encontros têm como objetivo orientar gestores, esclarecer dúvidas e disseminar boas práticas para o aprimoramento da administração pública.

São Sebastião esteve entre os municípios convidados para a etapa de Taubaté, ao lado de cidades como Caraguatatuba, Ilhabela, São José dos Campos, Jacareí, Guarulhos, Mogi das Cruzes e Taubaté.

Câmara conquista Selo Prata do TCESP Ouvidoria Cidadã

Um dos destaques para a Câmara Municipal de São Sebastião foi a conquista do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã – Categoria Prata, reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às Ouvidorias que demonstram boas práticas e qualidade no atendimento à população.

O programa do TCESP estabelece três categorias de reconhecimento: Bronze, Prata e Ouro, que representam diferentes níveis de maturidade e desenvolvimento das Ouvidorias.

A avaliação considera aspectos relacionados ao funcionamento e à estrutura da Ouvidoria, transparência, participação social, atendimento ao cidadão e mecanismos utilizados para receber, encaminhar e acompanhar as manifestações da população.

A conquista do Selo Prata representa, portanto, o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de São Sebastião para fortalecer sua Ouvidoria e ampliar os canais de diálogo com a sociedade.

O presidente da Câmara, Edgar Celestino, destacou a importância do reconhecimento e agradeceu aos servidores da Casa pelo trabalho desenvolvido e pelo empenho na melhoria dos serviços prestados à população.

“Essa conquista pertence a cada servidor que, diariamente, se dedica para oferecer um atendimento cada vez mais qualificado e transparente à população. Esse reconhecimento nos motiva a continuar aprimorando os nossos processos e fortalecendo os canais de diálogo com os cidadãos”, ressaltou o presidente.

Transparência e participação cidadã

A Ouvidoria é um dos principais instrumentos de participação do cidadão no Poder Legislativo. Por meio dela, a população pode encaminhar manifestações, sugestões, reclamações, solicitações, elogios e outras demandas relacionadas à atuação da Câmara.

O reconhecimento concedido pelo TCESP reforça a importância de manter canais acessíveis e eficientes de comunicação entre a população e o Legislativo, além de incentivar a melhoria contínua dos serviços oferecidos ao cidadão.

Para a Câmara Municipal de São Sebastião, a conquista do Selo Prata representa não apenas uma certificação, mas também um estímulo para continuar aprimorando seus mecanismos de transparência, atendimento e participação popular.