A Câmara Municipal de São Sebastião realizou na noite desta terça-feira (10) a 6ª sessão ordinária do biênio 2025-2026, marcada por homenagens ao Dia Internacional da Mulher, leitura de projetos do Executivo voltados principalmente à área da saúde e aprovação de títulos e honrarias a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento social, cultural e comunitário da cidade.

As homenagens aprovadas pelos vereadores serão entregues durante a Sessão Solene em comemoração aos 390 anos de Emancipação Político-Administrativa de São Sebastião, marcada para a próxima segunda-feira (16), às 10h, no Teatro Municipal.

A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, vereador Edgar Celestino, que ressaltou o simbolismo da reunião realizada poucos dias após o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

“Esta Casa presta uma singela homenagem a todas as mulheres. Sabemos das dificuldades que enfrentam na sociedade e no mercado de trabalho e temos orgulho de contar com mulheres atuando no nosso Legislativo”, afirmou.

Também foi registrada, no início da sessão, a ausência do vereador Professor Cardim, citado pelo presidente com votos de pronta recuperação.

Homenagens marcam sessão em referência ao Dia da Mulher

A primeira parte da sessão foi dedicada a homenagens a mulheres que se destacam em diferentes áreas da vida pública e comunitária do município.

Entre as homenageadas esteve a comunicadora e ativista social Caroline Oliveira, conhecida como Carol Mammacita, indicada pelo vereador João Paulo Teixeira. Amiga de infância do parlamentar, Carol foi descrita como exemplo de força e representatividade feminina.

“Carol é um retrato fiel da mulher guerreira brasileira. Uma mãe de três filhos, batalhadora, que não mede esforços para correr atrás dos seus sonhos e inspirar outras mulheres”, afirmou o vereador.

Emocionada, a comunicadora disse não esperar a homenagem e destacou o impacto do trabalho que desenvolve com mulheres há quase uma década.

“É muito gratificante saber que o trabalho que faço há oito anos com mulheres reflete na vida delas. Quando alguma mulher diz que se inspira em mim, isso mostra que estamos no caminho certo.”

Pescadora caiçara é homenageada pela trajetória

A vereadora Enfermeira Maria Angela homenageou a pescadora caiçara Dona Jandira, referência na pesca artesanal do município.

Com décadas de atuação no mar, ela relembrou sua trajetória e destacou o espírito de solidariedade que marca a cultura caiçara.

“Tenho 32 anos de pesca com carteira, mas pesco desde os 10 anos de idade. Sempre digo que o pescador precisa ter amor pelas pessoas que estão ao seu lado.”

Ela também relatou situações de solidariedade entre pescadores.

“Muitas vezes eu chegava com a rede cheia de peixe e via alguém que não tinha conseguido nada. Então eu repartia. Sempre chamei isso de minha doação do dia.”

Reconhecimento à atuação feminina na advocacia

O presidente da Câmara, Edgar Celestino, homenageou a presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em São Sebastião, Dra. Jaqueline Rodrigues Santana da Motta, primeira mulher a presidir a entidade no município.

Ao justificar a homenagem, destacou a trajetória da advogada e sua atuação em defesa das mulheres.

“A senhora é um exemplo para quem está iniciando na advocacia e também para toda a sociedade.”

Jaqueline ressaltou que o reconhecimento representa o trabalho coletivo desenvolvido por mulheres na advocacia.

“Essa homenagem não se restringe apenas a mim. É fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido ao lado de mulheres comprometidas e aguerridas que atuam na Comissão da Mulher Advogada.”

Ela também destacou a importância de ampliar políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

“Precisamos alertar a sociedade sobre os direitos das mulheres e sobre a violência doméstica, que hoje é uma grave doença social.”

Liderança indígena é lembrada na cerimônia

Durante a sessão também foi homenageada, por indicação da vereadora Henriana Lacerda, a líder indígena Cristine Takuá, educadora da Aldeia Rio Silveira.

Devido às fortes chuvas que atingiram a região, ela não conseguiu comparecer à cerimônia. A homenagem destacou sua trajetória como filósofa, professora, artesã e defensora da educação indígena.

Primeira-dama participa das homenagens

A cerimônia contou ainda com a presença da primeira-dama Taiana Prado, que recebeu simbolicamente a homenagem destinada à educadora indígena Cristine Takuá e falou sobre a importância de políticas públicas voltadas às mulheres.

“Não é fácil ser mulher. Carregamos muitas responsabilidades e precisamos nos desdobrar todos os dias. Por isso, é importante que todos os vereadores caminhem juntos na defesa das mulheres da nossa cidade”, afirmou.

Ela também destacou a necessidade de ampliar ações de proteção e segurança para as mulheres no município.

Daniel Soares faz homenagem emocionada à esposa

Ainda durante as homenagens em referência ao Dia Internacional da Mulher, o vereador Daniel Soares utilizou a tribuna para prestar uma homenagem à sua esposa, Lídia Richetto, convidando-a para ir à frente do plenário.

Em discurso emocionado, o parlamentar destacou o papel da companheira em sua trajetória familiar e política.

“Hoje eu quero fazer uma homenagem à minha esposa, Lídia. Muitas vezes a vida política é corrida, cheia de responsabilidades, e a gente acaba deixando a família um pouco de lado. Quero agradecer por tudo que você fez e faz por mim e pela nossa família.”

O vereador também pediu desculpas pelas ausências impostas pela rotina da vida pública.

“Não é fácil viver essa vida corrida. Às vezes a gente falha, mas quero dizer que te amo e agradecer por tudo.”

Surpresa com a homenagem, Lídia disse que não sabia que seria chamada à tribuna.

“Eu nem sabia que viria aqui hoje. Ele só pediu para eu vir para a sessão. É a primeira vez que alguém faz uma homenagem para mim e estou muito feliz por ser homenageada pelo meu esposo.”

Ela também comentou sobre os desafios de viver ao lado de um político.

“Não é fácil o dia a dia, principalmente sendo esposa de político. A gente acaba carregando muitas responsabilidades, mas tenho muito orgulho de caminhar ao lado dele.”

Projetos do Executivo destinam recursos à saúde e entidades

Durante o expediente, foram lidos diversos projetos de lei encaminhados pelo Executivo municipal, que tratam da abertura de créditos adicionais para viabilizar o recebimento de recursos provenientes de emendas parlamentares.

Entre eles estão os Projetos de Lei nº 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 de 2026, destinados principalmente à área da saúde, por meio de recursos do Fundo Estadual e do Fundo Nacional de Saúde.

Também foram apresentados projetos voltados a instituições do município:

PLs nº 24 e 25/2026 – Instituto Verde Escola

PLs nº 26 e 27/2026 – Lar Vicentino de São Sebastião

PL nº 28/2026 – APAE de São Sebastião

Todos os projetos foram encaminhados às comissões permanentes da Câmara para análise e emissão de pareceres.

Projetos apresentados por vereadores

Entre as propostas apresentadas pelo Legislativo, duas ganharam destaque.

O vereador Tião da Solange apresentou o Projeto de Lei nº 29/2026, que reconhece no município o cordão de girassol como instrumento auxiliar de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Já o vereador Professor Glauber apresentou o Projeto de Lei nº 30/2026, que declara de utilidade pública a Associação Guerreiros do Samba, entidade ligada à cultura carnavalesca da cidade.

Honrarias serão entregues na Sessão Solene dos 390 anos

Durante a sessão, os vereadores aprovaram diversos projetos de decreto legislativo que concedem títulos de cidadania e o Colar do Mérito Caiçara a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município.

Antes das votações, o plenário aprovou requerimentos de urgência especial, permitindo que os projetos fossem apreciados na mesma sessão. A reunião chegou a ser suspensa por alguns minutos para que as comissões emitissem os pareceres necessários.

As homenagens serão entregues na Sessão Solene dos 390 anos de Emancipação Político-Administrativa de São Sebastião, na próxima segunda-feira (16).

Receberão honrarias

1. Antônio Guilherme de Carvalho
2. Emerson Chaves Ferreira
3. Henrique César dos Santos Cardim
4. Iuri Vilas Boas
5. Davi Camargo Júnior
6. Riberto da Ressurreição (Pampo)
7. Rosa Maria Lourenço
8. Lilian Giovana Oliveira Zimmer
9. João Carlos de Oliveira Neto
10. Renata de Abreu Melo
11. Angélica Oliveira de Souza
12. Ana Maria Bateloque
13. Tatiana Gonçalves Ferraz Riela
14. Jair Pires

Todos os decretos legislativos foram aprovados por unanimidade.

Moções de reconhecimento aprovadas

Os vereadores também aprovaram três moções de aplausos.

A Moção nº 4/2026, de autoria do vereador Professor Alex Damasceno, presta reconhecimento aos médicos Dr. Henry Nascimento Deslantes, Dr. José Óscar Monteiro, Dr. Hermano e Dr. Marcos Salvador Matias.

Já a Moção nº 2/2026, de autoria da vereadora Enfermeira Maria Ângela, homenageia a SEC – Associação Sebastianense das Entidades Carnavalescas, pela contribuição ao fortalecimento do carnaval da cidade.

A Moção nº 3/2026, apresentada pela vereadora Henriana Lacerda, reconhece a trajetória de Otacílio de Matos Baqueta, pelos serviços prestados à comunidade de Boiçucanga e da Costa Sul.

Prefeito indica líder de governo na Câmara

Ao final da sessão, foi lido em plenário um ofício do prefeito Reinaldo Alves Moreira Filho, indicando o vereador Diego de Castro Pereira, o Diego Nabuco, como líder do governo na Câmara Municipal.

A sessão foi encerrada após a apreciação de todas as matérias da ordem do dia.

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Foto: Luciano Vieira | CMSS