A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta quinta-feira (06/03), mais uma Sessão Ordinária no Plenário Zino Militão dos Santos, a partir das 18h. Sob a presidência do vereador Edgar Eduardo Celestino, a reunião abordará requerimentos com demandas da população e a leitura de importantes projetos de lei e decretos legislativos.

Segurança, infraestrutura e políticas públicas em pauta

A sessão contará com a apresentação de requerimentos voltados à segurança, infraestrutura, assistência social, esporte, saúde e educação. Entre os destaques:

• Vereador Diego Nabuco solicita informações ao Executivo sobre a implantação do mutirão do emprego (Requerimento 59/2025).
• Vereador Professor Alex Damasceno questiona os Termos de Colaboração firmados entre o Executivo e o Berçário Santana (Requerimento 64/2025).
• Vereador Daniel Simões requer esclarecimentos sobre a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Boiçucanga e de uma base da Polícia Militar em Maresias (Requerimento 75/2025).
• Vereadora Enfermeira Maria Angela solicita a viabilidade da revitalização da quadra do bairro São Francisco (Requerimento 76/2025).
• Vereador Professor Cardim busca informações sobre políticas públicas para acolhimento de moradores em situação de rua (Requerimento 77/2025).
• Vereador Professor Glauber questiona o Executivo sobre a ampliação da base da Guarda Mirim na Costa Norte, nos moldes da unidade de Barequeçaba (Requerimento 78/2025).
• Vereador Edgar Celestino solicita a análise para contratação de profissionais armados para reforçar a segurança nas escolas municipais (Requerimento 80/2025).
• Vereador Tião da Solange propõe a realização de palestras sobre bullying e autismo nas escolas municipais, com atenção especial aos alunos com deficiência (Requerimento 81/2025).

Leitura de Projetos de Decreto Legislativo

Além dos requerimentos, a sessão contará com a leitura de projetos de decretos legislativos que concedem títulos de Cidadão Sebastianense a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município:

• Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/2025, de autoria da vereadora Henriana Lacerda.
• Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2025, do vereador Professor Glauber, que concede o título de Cidadão Sebastianense ao Senhor Paulo Aparecido de Oliveira.
• Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2025, da vereadora Henriana Lacerda, que concede o título de Cidadã Sebastianense à Senhora Evanildes Alves dos Santos (Ides).

Ordem do Dia

Na Ordem do Dia, serão apresentados projetos de lei e pareceres de comissões:

• Projeto de Lei n.º 05/2025, do Vereador Professor Alex Damasceno, que institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte.
• Projeto de Lei n.º 07/2025, do Vereador Pedro Renato da Silva, que declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião (ACESS).
• Projeto de Lei Complementar n.º 01/2025, do Executivo.
• Redação Final do Projeto de Lei n.º 87/2024, do Executivo.

A sessão pode ser acompanhada presencialmente no Plenário Zino Militão dos Santos ou por meio da transmissão ao vivo nos canais oficiais da Câmara Municipal.

📷 Foto: Luciano Vieira | CMSS