Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Os vereadores de São Sebastião, por maioria de votos, aprovaram o Projeto de Lei Complementar 21/19, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a implantação do Homeport (Porto de Casa) para atrair os navios de cruzeiros.
O projeto aprovado autoriza o município, após processo de licitação, a contratar empresa pública e delegar à iniciativa privada, mediante concessão, os serviços relacionados à atividade, como reforma, qualificação, manutenção e exploração do Homeport.
Votaram contra o projeto, os vereadores Ernaninho, Gleivison, Neto e Pixoxó.
Multas ? Durante a sessão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº. 116/19, de autoria do vereador Professor Gleivison, que obriga a Prefeitura a prestar contas das receitas originárias de multas de trânsito bem como sua destinação, mensalmente.
De acordo com o projeto, a prestação de contas deverá ser divulgada no site oficial da Prefeitura, em local de fácil acesso.
Também foram votados 13 requerimentos sobre diversos assuntos.
Entre eles, solicitação de pedidos de informações ao Executivo sobre aquisições de veículos para a Prefeitura Municipal e as reduções financeiras nas políticas culturais e impacto dessas reduções na economia do município.
| 20 Fev 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, nesta quinta-feira (19), a 3ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião do biênio 2025/2026. Durante os trabalhos, foram aprovados requerimentos voltados à segurança viária, prevenção de alagamentos e mobilidade urban...
| 19 Fev 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta quinta-feira (19), às 18h, a 3ª Sessão Ordinária da 3ª Reunião do biênio 2025/2026, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos.A pauta do Expediente contempla requerimentos voltados à mobilidade urban...
| 11 Fev 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), requerimento da vereadora Henriana Lacerda que solicita ao Executivo, informações sobre a adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326...
| 11 Fev 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), dois requerimentos de autoria do presidente Edgar Celestino voltados à infraestrutura urbana e à área da educação. As propostas tratam da revitalização das valas d...
| 11 Fev 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou nesta terça-feira (10), durante sessão ordinária, dois requerimentos de autoria do vereador Daniel Soares voltados à segurança urbana e ao incentivo à formação de jovens por meio de atividades náuticas.No pri...
| 10 Fev 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira, 10 de fevereiro, às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 2ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião do biênio 2025/2026. A pauta contempla a leitura de requerimentos e projetos de le...
