Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Os vereadores de São Sebastião, por maioria de votos, aprovaram o Projeto de Lei Complementar 21/19, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a implantação do Homeport (Porto de Casa) para atrair os navios de cruzeiros.
O projeto aprovado autoriza o município, após processo de licitação, a contratar empresa pública e delegar à iniciativa privada, mediante concessão, os serviços relacionados à atividade, como reforma, qualificação, manutenção e exploração do Homeport.
Votaram contra o projeto, os vereadores Ernaninho, Gleivison, Neto e Pixoxó.
Multas ? Durante a sessão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº. 116/19, de autoria do vereador Professor Gleivison, que obriga a Prefeitura a prestar contas das receitas originárias de multas de trânsito bem como sua destinação, mensalmente.
De acordo com o projeto, a prestação de contas deverá ser divulgada no site oficial da Prefeitura, em local de fácil acesso.
Também foram votados 13 requerimentos sobre diversos assuntos.
Entre eles, solicitação de pedidos de informações ao Executivo sobre aquisições de veículos para a Prefeitura Municipal e as reduções financeiras nas políticas culturais e impacto dessas reduções na economia do município.
| 12 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na 37ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (11), dois requerimentos de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, voltados à geração de oportunidades e à valorização social.O pri...
| 11 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (11), a 37ª Sessão Ordinária da 41ª Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.A pauta reúne temas que refletem o compromisso do Legislativo com a inclusão s...
| 05 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, nesta terça-feira (4), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 36ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Eduardo Celestino.A pauta foi marcada pela aprova...
| 30 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), o Projeto de Resolução nº 5/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reestruturação do funcionamento do Parlamento Jovem d...
| 29 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta quarta-feira (29/10), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, a 35ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026. A pauta inclui requerimentos e projetos que tratam de temas centrais para o município, com...
| 22 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21), o Projeto de Resolução nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a celebração de convênio com a ABEL — Associação Brasileira de Escolas do Legisl...
