Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Na sessão desta terça- feira (02/05), por maioria de votos, a Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar nº. 13/19, de autoria do Executivo, que prevê a implantação de uma marina pública de uso misto, em frente à praça de eventos, na Rua da Praia.
Com a aprovação, o Executivo fica autorizado a delegar à iniciativa privada, mediante concessão e após procedimento licitatório prévio, as atividades necessárias à implantação, reforma, requalificação, manutenção e a exploração da marina pública.
Segundo a proposta, a implantação durará de 18 a 24 meses e a previsão é criar 200 vagas náuticas. No momento de pico das obras, estima- se que sejam criados 80 postos de trabalho.
Parlamento - Por maioria de votos também foi arquivado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 10/19, de autoria do vereador Maurício Bardusco Silva, que alterava a Lei Orgânica do Município de São Sebastião, com o objetivo de reduzir o número de vereadores na próxima legislatura.
Caso fosse aprovada, a proposta previa reduzir o número de vereadores de 12 para 10.
Apelo - Por unanimidade, os vereadores aprovaram a moção 04/2020, apresentada pelo vereador Pastor Elias, que faz um apelo à gerência da Petrobras Transporte S.A. ? Transpetro em São Sebastião para que seja realizada a reforma da calçada entre o bairro da Topolândia e o centro de São Sebastião.
Também foi aprovada a emenda supressiva nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 114/19, de autoria do vereador Gleivison Henrique Costa Gaspar, que determina a doação de alimentos excedentes das unidades educacionais do município de São Sebastião.
| 30 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (30), às 18h, no plenário Zino Militão dos Santos, a 31ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026. O principal item da ordem do dia é a segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2025,...
| 23 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (23), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, a 30ª Sessão Ordinária da 34ª Reunião do biênio 2025/2026PAUTA No Expediente, os vereadores apresentam requerimentos que tratam de temas co...
| 17 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), dois projetos de lei voltados ao esporte. O Projeto de Lei 60/2025, de autoria do vereador Professor Cardim, n...
| 17 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), o requerimento 328/2025, apresentado pela vereadora Maria Ângela e pelo vereador Daniel Soares. O documento so...
| 17 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), o requerimento 326/2025, apresentado pelo vereador Tião da Solange. O documento solicita informações ao Execut...
| 17 Set 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (16), o requerimento 317/2025, de autoria do presidente da Casa, Edgar Celestino, que cobra da Prefeitura informações sobre a convocação de candidatos remanescentes do concurso públic...
