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A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), o Projeto de Resolução nº 5/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reestruturação do funcionamento do Parlamento Jovem da Câmara e dá outras providências. A matéria foi aprovada em plenário e segue para promulgação.
O novo texto define a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Parlamento Jovem, programa voltado a estudantes de 12 a 17 anos matriculados no 7º e 8º anos do ensino fundamental, tanto da rede pública quanto da rede particular.
O objetivo é aproximar os jovens do processo democrático e do exercício da cidadania por meio da simulação das atividades parlamentares.
Entre as principais mudanças, a nova resolução estabelece a criação de uma Comissão Organizadora composta por servidores efetivos da Câmara, responsável pelo planejamento e acompanhamento das ações do programa.
O texto também amplia a participação das escolas, moderniza o processo eleitoral e regulamenta as sessões dos jovens parlamentares, que deverão ocorrer bimestralmente no Plenário da Câmara.
O presidente da Câmara, vereador Edgar Celestino, destacou que a atualização da norma “fortalece a participação da juventude e o papel educativo do Parlamento Jovem, que vem revelando novos líderes e promovendo o diálogo entre a Câmara e a comunidade escolar”.
Com a aprovação, o projeto será promulgado e publicado no Diário Oficial do Legislativo.
Foto: Luciano Vieira | CMSS
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