Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Na sessão de Câmara desta terça- feira (12/11), por maioria de votos, foram aprovados quatro Projetos de Lei.
Um deles é o Projeto de Lei 98/19, que foi apresentado com assinatura de sete vereadores: Reinaldinho Moreira, Elias Rodrigues, Maurício Bardusco, Daniel Simões, Paulo Matias, José Reis e Pedro Renato.
O projeto autoriza o município a parcelar a dívida patronal com o FAPS (Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores), contraídas entre agosto e dezembro de 2018, em até 60 prestações mensais.
Também foram aprovados os Projetos de Lei 81/19, 82/19 e 85/19, de autoria do Poder Executivo, que autorizam o município a contratar operações de crédito com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo.
Somados os valores que constam nos três projetos, o município ficará autorizado a obter empréstimos de R$ 30.177.179,00.
Segundo consta nas proposituras, o valor será investido na aquisição de veículos para a frota municipal (R$ 500 mil), aquisição de máquinas (R$ 9.739.800,00) e melhoria na mobilidade urbana e drenagem (R$ 19.937.379,00).
Votaram contra os projetos os vereadores: Professor Gleivison, Ernaninho Primazzi, Onofre Neto e Giovani Pixoxó.
| 12 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na 37ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (11), dois requerimentos de autoria da vereadora Enfermeira Maria Angela, voltados à geração de oportunidades e à valorização social.O pri...
| 11 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (11), a 37ª Sessão Ordinária da 41ª Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.A pauta reúne temas que refletem o compromisso do Legislativo com a inclusão s...
| 05 Nov 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, nesta terça-feira (4), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 36ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Eduardo Celestino.A pauta foi marcada pela aprova...
| 30 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (29), o Projeto de Resolução nº 5/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reestruturação do funcionamento do Parlamento Jovem d...
| 29 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta quarta-feira (29/10), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, a 35ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026. A pauta inclui requerimentos e projetos que tratam de temas centrais para o município, com...
| 22 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (21), o Projeto de Resolução nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a celebração de convênio com a ABEL — Associação Brasileira de Escolas do Legisl...
