Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Foi aprovado, na sessão desta terça-feira (5/09), da Câmara de São Sebastião, o Plano de Uso e Ocupação das praias, dos rios navegáveis e áreas adjacentes. Dentre as finalidades do plano estão a de implantar sinalização náutica e fiscalizar o tráfego de embarcações.
Por meio de convênio com a Marinha, a Prefeitura deve indicar agentes municipais para auxiliar na fiscalização. O projeto proíbe estocagem, estacionamento e abastecimento das embarcações na faixa de areia, e reproduz normas de navegação vigentes no país.
As penalidades das infrações também estão previstas no projeto. Já as áreas específicas para cada praia e rio serão demarcadas por meio de decreto do prefeito.
O projeto foi aprovado em regime de urgência especial, com o voto contrário do vereador Professor Gleivison.
Guarda-vidas:
Ainda na última sessão, foi aprovada uma alteração na lei das contratações temporárias. A proposta do vereador Maurício Bardusco modifica o inciso que trata dos guarda-vidas, "para atuarem na alta estação de verão, nos meses sucessivos de dezembro, janeiro e fevereiro".
A nova redação diz que os guarda-vidas podem ser contratados para a "alta estação de verão, no prazo de 90 dias".
| 30 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (30), às 18h, no plenário Zino Militão dos Santos, a 31ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026. O principal item da ordem do dia é a segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2025,...
| 23 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (23), às 18h, no Plenário Zino Militão dos Santos, a 30ª Sessão Ordinária da 34ª Reunião do biênio 2025/2026PAUTA No Expediente, os vereadores apresentam requerimentos que tratam de temas co...
| 17 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), dois projetos de lei voltados ao esporte. O Projeto de Lei 60/2025, de autoria do vereador Professor Cardim, n...
| 17 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), o requerimento 328/2025, apresentado pela vereadora Maria Ângela e pelo vereador Daniel Soares. O documento so...
| 17 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), o requerimento 326/2025, apresentado pelo vereador Tião da Solange. O documento solicita informações ao Execut...
| 17 Set 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (16), o requerimento 317/2025, de autoria do presidente da Casa, Edgar Celestino, que cobra da Prefeitura informações sobre a convocação de candidatos remanescentes do concurso públic...
