Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Na sessão de terça-feira (28/09), os vereadores aprovaram a moção de apoio 22/21, de autoria do vereador Diego Nabuco, à Medida Provisória n° 1.061, de 09 de agosto de 2021, que Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil.
A medida provisória tem por objetivo substituir o Programa Bolsa Família, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS.
Também prevê a transferência direta e indireta de renda, o desenvolvimento da primeira infância, estímulo ao empreendedorismo, ao microcrédito, à inclusão produtiva rural e urbana, com vistas à empregabilidade e à emancipação cidadã.
Compõem o Programa Auxílio Brasil, o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior, o Auxílio Criança Cidadã, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e o Benefício Compensatório de Transição.
| 18 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (17), dois requerimentos do presidente da Casa, vereador Edgar Celestino. O primeiro solicita informações ao Executivo sobre os critérios adotados na distribuição de cestas...
| 11 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), o Requerimento 230/2025, de autoria do vereador João Paulo Teixeira, que solicita ao Executivo informações sobre a realização de concurso público para o car...
| 21 Mai 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (20), o requerimento do vereador Professor Alex Damasceno que propõe ao Executivo a criação de um programa gratuito de orientação contábil e fiscal voltado à popu...
| 14 Mai 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (13), o requerimento do vereador Diego Nabuco que trata da realização de mutirões de atendimento social pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e S...
| 13 Jan 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião, sob a presidência do vereador Edgar Celestino (Podemos), oficializou nesta segunda-feira (13) um convênio com a Guarda Mirim que garantirá a contratação de jovens formados pelo programa como menores aprendizes. A in...
| 05 Abr 2023 |
Na sessão de terça-feira (04/04), o vereador Ercílio de Souza apresentou requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento dos dispositivos/sinais sonoros para deficientes visuais, existentes nos semáforos da Avenida Guarda...
