Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Executivo Municipal, que aprova o demonstrativo de repasses da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social para entidades do terceiro setor durante o exercício de 2025.
Ao todo, os repasses previstos somam R$ 5.559.246,64, distribuídos entre quatro organizações da sociedade civil que atuam em áreas de assistência e promoção social:
A lei estabelece que os repasses serão feitos a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme disponibilidade orçamentária, mediante chamamento público ou dispensa devidamente justificada. O pagamento das parcelas seguintes dependerá da comprovação da prestação de contas da etapa anterior.
A medida visa garantir a continuidade de serviços essenciais oferecidos por entidades parceiras da Prefeitura, que atuam diretamente no acolhimento e atendimento à população em situação de vulnerabilidade.
O projeto segue agora para sanção do prefeito Reinaldo Alves Moreira Filho.
Foto: Luciano Vieira | CMSS
| 20 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, nesta terça-feira (19), a 16ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos. A sessão foi marcada pela aprovação de projetos voltados ao funcionalismo público, segurança...
| 19 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza, nesta terça-feira (19), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 16ª Sessão Ordinária da 17ª Reunião do biênio 2025/2026. A pauta reúne requerimentos, moções e projetos voltados às áreas de as...
| 13 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, na noite desta terça-feira (12), a 15ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026. A reunião foi marcada por debates sobre obras públicas paralisadas, políticas públicas voltadas às mulheres, preservação ambienta...
| 12 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (12), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 15ª Sessão Ordinária da 16ª Reunião do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Celestino.Entre os itens previstos...
| 06 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou, na noite desta terça-feira (5), sessão ordinária no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos marcada por debates sobre saúde pública, valorização de servidores municipais, fiscalização de obras públicas e...
| 05 Mai 2026 |
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (5), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, a 14ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026, sob a presidência do vereador Edgar Eduardo Celestino.A pauta do expediente reúne reque...
