Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas
conforme o modelo abaixo:
Alt
+
[Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Atalhos para contraste do site:
Tamanho da fonte:
x
Foi aprovado, nesta terça-feira (9/10), o projeto que altera a lei do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Entre as mais de 20 alterações, está a que eleva de 14 para 18 o número de membros do órgão.
O Comam tem as atribuições de: propor políticas de educação ambiental; deliberar sobre concessão de licença ambiental a empreendimentos e atividades de impacto local ou regional; opinar na elaboração do Plano Diretor; entre outras.
A lei que criou o Comam estava em vigor desde outubro passado, e agora será substituída pelo texto aprovado na última sessão.
| 01 Out 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, nesta terça-feira (30), em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, de autoria do Executivo, que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no município. A proposta foi aprovada por dez...
| 24 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, em primeira votação, na sessão ordinária desta terça-feira (23), o projeto de lei complementar do Executivo que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA).Durante o expediente, foi lido o substitutivo encami...
| 17 Set 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, durante a 29ª Sessão Ordinária da 33ª Reunião, realizada nesta terça-feira (16), o requerimento 321/2025, apresentado pela vereadora Henriana Lacerda. O documento solicita ao Executivo, por m...
| 11 Jun 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), o requerimento da vereadora Henriana Lacerda que solicita ao Executivo informações sobre a elaboração e execução de um plano municipal de arborização urbana...
| 28 Mai 2025 |
A Câmara de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), o requerimento da vereadora Henriana Lacerda que solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de instalação de ecobarreiras nos rios e córregos d...
| 07 Mai 2025 |
A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (6), o Requerimento 176/2025, de autoria da vereadora Henriana Lacerda, que solicita ao Executivo a implementação de ações concretas para o início das o...
